TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BELEM DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-012872/25 (ID 847622)

Nº do contrato

032/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos do serviço de saúde - RSS dos grupos “A”, “B” e “E” gerados no município de Belém do Piauí-PI.

Contratada(s)

ARNON SANTOS BERNARDES - ME - ECO RESIDUOS SOLUÇÕES AMBIENTAIS
CNPJ: 20.451.012/0001-40

Valor do contrato

R$ 24.000,00

(valor inicial)
R$ 24.000,00

(valor atualizado)

Vigência

13/06/2025 até 12/06/2027

Data assinatura

13/06/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

032/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/06/2025 10:37

últ. alteração

22/06/2026 16:33

Data finalização cadastro

18/06/2025 11:01

Vigência inicial

13/06/2025 a 12/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012872/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/06/2025	Diário Oficial dos Municípios (Edição V CCCXLI. PÁG. 314)	18/06/2025
2	16/06/2025	Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)	18/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	10.303.0024.2080.0000	MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3	Fonte	00000500	RECURSOS ORDINÁRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	RAT_EXTRATO - DOM 2025.pdf	18/06/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO DISPENSA N° 019-2025.pdf	18/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ENIVALDO JOSÉ LEAL OLIVEIRA	Titular	*.350.573-	NOTAS.PMBELEMPI@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
IRACI MARIA GOMES	Fiscal administrativo	*.051.543-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS	*.592.663-	8934410028	jossemar82@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ARNON DOS SANTOS BERNARDES	*.897.943-	Eco.residuos2021@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	13/06/2026		22/06/2026 16:33

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...