TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-012861/25 (ID 847611)

Nº do contrato

ADESÃO Nº 008/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS DE CONSUMO, INSUMOS E MÃO-DE-OBRA, NOS IMÓVEIS SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PICOS/PI.

Contratada(s)

MONTE CLARO CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 14.190.481/0001-50

Valor do contrato

R$ 6.349.594,92

(valor inicial)
R$ 6.349.594,92

(valor atualizado)

Vigência

22/04/2025 até 21/04/2026

Data assinatura

22/04/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

3984/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

ADESÃO A SRP

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/06/2025 10:10

últ. alteração

31/10/2025 11:03

Data finalização cadastro

31/10/2025 11:03

Vigência inicial

22/04/2025 a 21/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012861/25

18/06/25 12:08	primeira finalização
31/10/25 11:03	Motivo reabertura: RETIFICAÇÃO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 24 de Abril de 2025 • Edição VCCCV 96.)	18/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	600	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL - BLOCOS DE MANUTENÇÃO E DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE TRANSFERENCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PREVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL (500, 600 E 601).
2	Programa de trabalho	10.301.0011.1138.0000	Construção, Reforma e ampliação de UBS (10.301.0011.1138 10.301.0011.1144 10.301.0015.2121 10.301.0013.2134 10.301.0011.2152 10.302.0013.2135 E 10.452.0015.2147).
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO
4	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Portaria_024_Fiscal_Retificador.pdf	30/07/2025
2	Outro	DM_5305_688_Picos_Portaria_024-25_pag_105.pdf	18/06/2025
3	Extrato de publicação	DM_5305_670_Picos_Licitacao_Adesao_008-25_Extrato_Contrato_008-25_pag_96.pdf	18/06/2025
4	Ata aderida	ARP 002-2025 - MANUTENÇÃO PREDIAL (1) (2) (1).pdf	18/06/2025
5	Instrumento contratual	CONTRATO ASSINADO POR TODOS.pdf	18/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Karinny Luz Alves	Titular	*.880.803-	karinnyluzadv@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Liliann Evencio Moura Luz	Fiscal de contrato	*.892.853-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
PEDRO PAULO DE SOUSA NETO	*.237.953-	monteclaro.construcoes@outlook.com	Representante Legal

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Apostilamento Nº 1	05/02/2026		09/02/2026 13:48
	Apostilamento Nº 2	26/03/2026		30/03/2026 14:30

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
30	R$ 3.212.335,36	R$ 0,00	R$ 3.212.335,36

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 530	09/07/2025	67994.28	67.994,28	67994.28	67.994,28	02/10/2025 13:44
Nota Fiscal Nº 531	09/07/2025	87073.97	87.073,97	87073.97	87.073,97	02/10/2025 13:58
Nota Fiscal Nº 532	10/07/2025	61960.06	61.960,06	61960.06	61.960,06	02/10/2025 14:18
Nota Fiscal Nº 533	10/07/2025	33679.22	33.679,22	33679.22	33.679,22	02/10/2025 14:29
Nota Fiscal Nº 549	21/07/2025	60390.56	60.390,56	60390.56	60.390,56	17/10/2025 09:28

Observações

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