TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ESPERANTINA

CONTROLE TCE:

CW-012858/25 (ID 847608)

Nº do contrato

021/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA OS ALUNOS DE 1º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ESPERANTINA-PI

Contratada(s)

CH DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI
CNPJ: 37.257.108/0001-74

Valor do contrato

R$ 1.906.893,70

(valor inicial)
R$ 1.906.893,70

(valor atualizado)

Vigência

06/05/2025 até 01/12/2025

Data assinatura

06/05/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

002. 0000197/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/06/2025 10:04

últ. alteração

18/06/2025 10:16

Data finalização cadastro

18/06/2025 10:16

Vigência inicial

06/05/2025 a 01/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012858/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS)	18/06/2025
2	21/05/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)	18/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	020701
2	Programa de trabalho	12.361.0030.2202.0000
3	Elemento de despesa	33.90.30
4	Fonte	020703
5	Programa de trabalho	12.361.0030.2203.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ASSINADO-7.pdf	18/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOÃO CARLOS PINTO ROCHA	Titular	*.617.203-	jcpintto@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LEANDRO DE AGUIAR AMORIM	Fiscal de contrato	*.365.363-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARÍLIA AGUIAR RODRIGUES	*.142.603-	86998402887	marilia16aguiar@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
fabio jean santos de oliveira	*.946.663-	chdistribuidorapi@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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