ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-012852/25 (ID 847602)
Nº do contrato
150/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA SALVADOR MATOS E GINASIO POLIESPORTIVO, ZONA URBANO
Contratada(s)
JPL CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 49.266.700/0001-11
Valor do contrato
R$ 114.758,01
(valor inicial)
R$ 114.758,01
(valor atualizado)
Vigência
24/03/2025 até 24/07/2025
Data assinatura
24/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
134/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/06/2025 09:55
últ. alteração
27/11/2025 13:35
Data finalização cadastro
27/11/2025 13:35
Vigência inicial
24/03/2025
a
24/07/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012852/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 017/2025
Processo administrativo Nº
134/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/03/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
18/06/2025
2
25/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
18/06/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
ICMS-FPM- E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
ICMS-FPM- E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
ICMS-FPM- E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO DISP.017-2025 JPL CONSTRUTORA.pdf
27/11/2025
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº159-2025' de 28/01/2025
***.299.253-**
contato.erikalourene24@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BARBARA HELENA PEREIRA PERTILE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº150/2025' de 24/03/2025
***.313.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOÃO PEDRO SILVA LOPES
***.715.273-**
PMARRAIAL@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 45.480,68
R$ 0,00
R$ 45.480,68
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
12/05/2025
45480.68
45.480,68
0
0,00
45480.68
45.480,68
04/12/2025 14:22
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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