ÓRGÃO:
P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-012833/25 (ID 847583)
Nº do contrato
038/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria para realização de auditoria no município de são Gonçalo do Piauí - PI.
Contratada(s)
JOSE RAULINO C BRANCO FILHO
CNPJ: 01.249.674/0001-97
Valor do contrato
R$ 42.000,00
(valor inicial)
R$ 42.000,00
(valor atualizado)
Vigência
19/03/2025 até 18/03/2026
Data assinatura
19/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
042/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/06/2025 08:42
últ. alteração
01/09/2025 11:14
Data finalização cadastro
18/06/2025 09:17
Vigência inicial
19/03/2025
a
18/03/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012833/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 017/2025
Processo administrativo Nº
042/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/03/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
18/06/2025
2
26/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
18/06/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Elemento de despesa
02.05.00
3
Elemento de despesa
33.90.35
4
Programa de trabalho
04.123.0002.2006.0061
5
Programa de trabalho
04.123.0002.2111.0072
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5287_639_Sao_Goncalo_do_Pi_Licitacao_Dispensa_017-25_Extrato_ContraTO_038-25_pag_387.pdf
18/06/2025
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2
Instrumento contratual
contrato Dispensa 017.2025 ass. (1).pdf
18/06/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GERLANE FERREIRA DA SILVA CABRAL
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2025
***.634.223-**
pmsaogoncalo.pi.gov@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GERLANE FERREIRA DA SILVA CABRAL
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'ato de posse' de 01/01/2025
***.634.223-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Osvaldo Martins da Silva
***.871.413-**
8699751000
osvaldo.m.adv@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSÉ RAULINO CASTELO BRANCO FILHO
***.835.403-**
raulino@veloxmail.com.br
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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