ÓRGÃO:
P. M. DE BELEM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-012828/25 (ID 847578)
Nº do contrato
030/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de troféus, medalhas, placas de homenagem, sinalização interna e brindes para atender a demanda do município de Belém do Piauí
Contratada(s)
color grafica e comunicação LTDA ME
CNPJ: 20.045.476/0001-56
Valor do contrato
R$ 51.900,00
(valor inicial)
Vigência
09/06/2025 até 08/06/2026
Data assinatura
09/06/2025
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
030/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/06/2025 08:31
últ. alteração
18/06/2025 08:39
Data finalização cadastro
18/06/2025 08:39
Vigência inicial
09/06/2025
a
08/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012828/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 017/2025
Processo administrativo Nº
030/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/06/2025
Diário Oficial dos Municípios (Edição V CCCXXXVII. PÁG. 189)
18/06/2025
2
10/06/2025
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)
18/06/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000500
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2005.0000
MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Extrato de publicação
HOMOL_RAT_EXTRATO - DOM 2025.pdf
18/06/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA N° 017-2025.pdf
18/06/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ENIVALDO JOSÉ LEAL OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 19/2025' de 02/01/2025
***.350.573-**
NOTAS.PMBELEMPI@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
IRACI MARIA GOMES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 19/2025' de 02/01/2025
***.051.543-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS
***.592.663-**
8934410028
jossemar82@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MAXWELL PINHEIRO MOURA
***.945.163-**
colorgrafica@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº 1
23/06/2025
16/07/2025 11:03
anexos
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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