ÓRGÃO:
P. M. DE CONCEICAO DO CANINDE
CONTROLE TCE:
CW-012826/25 (ID 847576)
Nº do contrato
033/2025
Objeto (indivisível)
Aquisição de brinquedos e jogos educativos para atender as necessidades do Município de Conceição do Canindé-PI
Contratada(s)
42.771.150 ELIAS ALMEIDA ARAUJO
CNPJ: 42.771.150/0001-49
Valor do contrato
R$ 57.950,07
(valor inicial)
R$ 57.950,07
(valor atualizado)
Vigência
29/05/2025 até 29/03/2026
Data assinatura
29/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
060/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/06/2025 08:12
últ. alteração
18/06/2025 08:30
Data finalização cadastro
18/06/2025 08:30
Vigência inicial
29/05/2025
a
29/03/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012826/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2025
Processo administrativo Nº
060/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
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1
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/05/2025
Diário Oficial dos Municípios (diário oficial das prefeituras piauienses, edição 986, pagina 307.)
18/06/2025
2
29/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://acessoainformacao.org/uploads/contratoesaditivos_arquivo/e76838aa6bb1f2a0d529090ff6407814.pdf)
18/06/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 12 recursos
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1
2
3
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
12.361.0014.2033.
3
Elemento de despesa
33.90.30
4
Fonte
540
5
Programa de trabalho
12.365.0014.2037.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
contrato dp 006.pdf
18/06/2025
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Diogo Janes de Oliveira
Titular
ui-button
ato de designação nº '057/2025' de 01/01/2025
***.385.583-**
admpmcc25@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDMILSON DE SOUSA FERREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '057/2025' de 17/01/2025
***.483.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FERNANDA VILANOVA PAES LANDIM
***.319.443-**
89994756167
fernandavilanova2@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Elias Almeida Araújo
***.668.613-**
araujorepresentacoesadm@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
5
R$ 57.950,07
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 5 documentos
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1
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0932
23/06/2025
4275.00
4.275,00
0
0,00
0
0,00
20/08/2025 19:59
Nota Fiscal Nº 0933
23/06/2025
10689.43
10.689,43
0
0,00
0
0,00
20/08/2025 20:00
Nota Fiscal Nº 0952
08/07/2025
31500.78
31.500,78
0
0,00
0
0,00
20/08/2025 20:02
Nota Fiscal Nº 0953
08/07/2025
2934.86
2.934,86
0
0,00
0
0,00
20/08/2025 20:04
Nota Fiscal Nº 0954
09/07/2025
8550.00
8.550,00
0
0,00
0
0,00
20/08/2025 20:05
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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