ÓRGÃO:
P. M. DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-012790/25 (ID 847540)
Nº do contrato
311/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de terminal rodoviário interestadual no Município de Júlio Borges – Pi
Contratada(s)
L C S NETO LTDA
CNPJ: 19.614.010/0001-45
Valor do contrato
R$ 1.163.120,61
(valor inicial)
R$ 1.163.120,61
(valor atualizado)
Vigência
17/06/2025 até 17/06/2026
Data assinatura
17/06/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
054/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 07/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/06/2025 13:00
últ. alteração
18/06/2025 13:05
Data finalização cadastro
18/06/2025 13:05
Vigência inicial
17/06/2025
a
17/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012790/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 07/2025
Número processo TCE
LW-004882/25
Processo administrativo Nº
054/2025
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/06/2025
Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org, ED VCCCXLIII, p. 429)
18/06/2025
2
18/06/2025
Diário Oficial dos Municípios (www.julioborges.pi.gov.br)
18/06/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
26.782.4374.1049.0000
3
Elemento de despesa
44.09.51
4
Fonte
700
5
Fonte
706
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO_311_-_RODOVIARIA_assinado.pdf
18/06/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TAINÁ RIBEIRO DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '84/2025' de 05/02/2025
***.843.111-**
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jhulia Blenda F. de Miranda
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '84/2025' de 05/02/2025
***.681.793-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA
***.402.733-**
86999914241
jpaulops@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUIS CARLOS DE SOUSA NETO
***.180.583-**
luis.carlos.007@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 189.309,47
R$ 189.309,47
R$ 0,00
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0000212
26/11/2025
139582.40
139.582,40
139582.40
139.582,40
0
0,00
30/06/2026 11:22
Nota Fiscal Nº 11
29/01/2026
49727.07
49.727,07
49727.07
49.727,07
0
0,00
05/08/2026 11:20
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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