TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-012785/25 (ID 847535)

Nº do contrato

DISP. Nº 020/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TACHÃO REFLETIVO BIDIRECIONAL NA COR AMARELO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI.

Contratada(s)

PRIME SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 52.908.059/0001-86

Valor do contrato

R$ 44.360,00

(valor inicial)
R$ 44.360,00

(valor atualizado)

Vigência

11/06/2025 até 10/06/2026

Data assinatura

11/06/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

5775/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/06/2025 12:46

últ. alteração

15/07/2025 10:15

Data finalização cadastro

15/07/2025 10:15

Vigência inicial

11/06/2025 a 10/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012785/25

23/06/25 10:40	primeira finalização
23/06/25 11:40	Motivo reabertura: RETIFICAÇÃO
15/07/25 10:15	Motivo reabertura: RETIFICAÇÃO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/06/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 18 de Junho de 2025 • Edição VCCCXLIII pág. 347.)	23/06/2025
2	19/08/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PUBLICAÇÃO NO PNCP - Id contratação PNCP: 06553481000149-1-000006/2026)	23/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	752	Recursos vinculados ao Trânsito.
2	Programa de trabalho	04.125.0002.1204.0000	Revitalização da Sinalização e do Trânsito.
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO
4	Elemento de despesa	44.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Portal Nacional de Contratações Públicas.pdf	23/10/2025
2	Outro	DM_5343_437_Picos_Portaria_008-25_A_pag_350.pdf	23/06/2025
3	Extrato de publicação	DM_5343_428_Picos_Licitacao_Dispensa_020-25_Extrato_Contrato_020-25_pag_347.pdf	23/06/2025
4	Instrumento contratual	CONTRATO DISP. 020-2025.pdf	15/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDUERTON ALBERTO FILHO E SILVA	Titular	*.562.903-	eduertofsilva@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCA LUZIA DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.121.513-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Willame Holanda Silva	*.675.223-	CONTABILIDADEPICOS01@GMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	Tachão refletivo bidirecional, confeccionado em material termoplástico de alta resistência mecânica e à abrasão, resistente à ação do tempo e à exposição solar (raios UV). Dimensões aproximadas: 100 mm x 100 mm x 20 mm (pode variar conforme padrão do fabricante, desde que compatível com a finalidade de sinalização viária). Deve possuir duas áreas refletivas (uma em cada face), com refletores prismáticos de policarbonato ou material de alta intensidade luminosa, na cor amarela. A base deve possuir superfície adequada para aplicação de adesivo epóxi ou fixação com pinos metálicos (quan	800 UND	800.00	UND (Unidade)	55,45	44.360,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 44.360,00	R$ 0,00	R$ 44.360,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 01	02/07/2025	22180.00	22.180,00	0	0,00	22180.00	22.180,00	07/07/2025 13:35
	Nota Fiscal Nº 02	07/08/2025	22180.00	22.180,00	0	0,00	22180.00	22.180,00	12/08/2025 09:28

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