TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PAES LANDIM

CONTROLE TCE:

CW-012745/25 (ID 847495)

Nº do contrato

01/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA COM O PROPOSITO DE AUXILIAR A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAES LANDIM -PI NA APLICAÇÃO DA LEI 14.133/21 EM SUAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DESDE A FASE PREPARATÓRIA ATÉ A FORMAÇÃO DA CONTRATAÇÃO.

Contratada(s)

EULALIO OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 56.343.268/0001-80

Valor do contrato

R$ 144.000,00

(valor inicial)
R$ 144.000,00

(valor atualizado)

Vigência

01/02/2025 até 06/02/2026

Data assinatura

07/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

01/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, caput

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/06/2025 11:02

últ. alteração

05/08/2025 11:49

Data finalização cadastro

05/08/2025 11:49

Vigência inicial

01/02/2025 a 06/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012745/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (Diario oficial das Prefeituras Piauienses, Edição n° 916 ID: 8034BB4EC9D54)	17/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.35	DESPESAS COM ASSESSORIA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	04.092.0006.2003.0000	ENCARGOS COM ASSESSORIA JURÍDICA TÉCNICA ADMINISTRATIVA
3	Fonte	500	RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 01 - 2025.pdf	05/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ PAULO DIAS CARVALHO	Titular	*.185.553-	licitacoespaeslandim@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Marcio Carvalho de Sousa	Fiscal de contrato	*.858.093-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JURACI BARBOSA DE SOUSA	*.419.528-	86994457868	licitacoes.paeslandim@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LEDA MARIA EULÁLIO DANTAS LUZ COSTA	*.426.023-	leda_eulalio@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...