TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-012725/25 (ID 847475)

Nº do contrato

09/2025

Objeto (divisível - Por item)

É REGISTRO DE PREÇOS para o período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futura e eventual aquisição de Açúcar, Café e Copo descartável, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Contratada(s)

J P & TOPMED COMERCIAL LTDA
CNPJ: 31.058.074/0001-02

Valor do contrato

R$ 17.490,00

(valor inicial)
R$ 17.490,00

(valor atualizado)

Vigência

05/06/2025 até 05/06/2026

Data assinatura

05/06/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00041.004533/2025-47

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 90006/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/06/2025 10:31

últ. alteração

20/06/2025 08:04

Data finalização cadastro

20/06/2025 08:04

Vigência inicial

05/06/2025 a 05/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012725/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Adesão a SRP

Número processo TCE

LW-002100/25

Processo administrativo Nº

00041.004533/2025-47

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS-SEMA

Nº/Ano da ata

013/2025

CNPJ órgão gerenciador

06.554.869/0007-50

Nº/Ano procedimento

90006/2025

Vigência da ata:

13/05/2025

até

13/05/2026

Data assinatura Ata

08/05/2025

Data publicação ata

13/05/2025

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/06/2025	Diário Oficial dos Municípios (CONTRATO Nº 09/2025 - ASSG-CONTR-IPMT)	17/06/2025
2	12/06/2025	Diário Oficial dos Municípios (Publicação dos Fiscais, PORTARIA Nº 38/2025 )	17/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo
2	Programa de trabalho	25.001.0912.2001.7215	Administração do Fundo de Previdência
3	Fonte	1802540	Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração-RPPS - Taxa de Administração

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	SEI_12414357_Portaria_38.pdf	17/06/2025
2	Outro	Pré empenho café.PDF	17/06/2025
3	Outro	Dotação Orçamentaria.PDF	17/06/2025
4	Extrato de publicação	Publicação fiscal.pdf	17/06/2025
5	Extrato de publicação	Publicação do Contrato.pdf	17/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCIA FERNANDA DE SENA MUNIZ	Titular	*.743.863-	coordenacaosemplanpmt@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Raimundo Nonato Xavier	Fiscal de contrato	*.056.972-
NAYRA ALINE MOREIRA NUNES	Fiscal de contrato	*.237.743-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANDRÉ LOPES XAVIER	*.232.723-	86988920707	andrelopesxavier7@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
José rodrigues pessoa filho	*.558.983-	vipnegocios2020@gmail.com	Sócio

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
3	Café em pó, pacote aluminizado, alto vácuo de 250 g; Descrição detalhada - Café em Pó: Torrado e moído, procedente de grãos sãos, limpos e isentos de impurezas, acondicionado em pacote aluminizado, alto vácuo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto; registro no Ministério da Saúde, selo de pureza ABIC e atender as especificações técnicas da SDA 570 de 09/05/2022, do Ministério da Agropecuária e Agricultura. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data d	375 PCT	375.00	PCT (Pacote)	11,66	4.372,50
2	Café em pó, pacote aluminizado, alto vácuo de 250 g; Descrição detalhada - Café em Pó: Torrado e moído, procedente de grãos sãos, limpos e isentos de impurezas, acondicionado em pacote aluminizado, alto vácuo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto; registro no Ministério da Saúde, selo de pureza ABIC e atender as especificações técnicas da SDA 570 de 09/05/2022, do Ministério da Agropecuária e Agricultura. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data d	1.125 PCT	1125.00	PCT (Pacote)	11,66	13.117,50

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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