TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-012654/25 (ID 847404)

Nº do contrato

37/2025

Objeto (divisível - Por item)

aquisição dos Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para atender os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Mais Educação e EJA da Rede Pública Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2025, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Quinta, todos de acordo com o resultado da Chamada Pública nº 001/2025/SEMEC/PMT

Contratada(s)

ASSOCIAÇÃO DOS HORTIFRUTICULTORES DA TABULETA-ASHCOMTAB
CNPJ: 36.297.005/0001-75

Valor do contrato

R$ 327.742,00

(valor inicial)
R$ 327.742,00

(valor atualizado)

Vigência

28/05/2025 até 28/05/2026

Data assinatura

28/05/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00044.010475/2024-98

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Procedimento previsto em outras normas

Fundamento legal da Dispensa:Lei n.º 11.947/09, art. 14, § 1º

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/06/2025 14:45

últ. alteração

16/06/2025 15:10

Data finalização cadastro

16/06/2025 15:10

Vigência inicial

28/05/2025 a 28/05/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012654/25

16/06/25 14:54	primeira finalização
16/06/25 15:10	Motivo reabertura: atualização da data de designição dos gestores e fiscais de contratos

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/06/2025	Diário Oficial da União (Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, Nº 110, páginas 246,247 e 248)	16/06/2025
2	29/05/2025	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.018)	16/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	90.011.2361.0009.2611	Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional
2	Programa de trabalho	90.011.2365.0008.2610	Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI’s
3	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo
4	Fonte	1501100	Outros Recursos não Vinculados-GERAL
5	Fonte	1552115	Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato nº 37_2025.pdf	16/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Nairene Karla Silva Rodrigues	Titular	*.134.403-	nairenekarla@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Thamara Martins Silva	Fiscal de contrato	*.353.073-
Maristela Barros Bandeira	Fiscal de contrato	*.558.763-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
YLZAMAR PEREIRA FARIAS	*.765.083-	86981681048	ylzamarfarias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCIVAN GOMES SILVA	*.668.233-	associacaotabuleta@gmail.com	Presidente

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
13	Pimenta de cheiro	2.840 KG	2840.00	KG (Quilograma)	13,23	37.573,20
14	Beterraba	2.520 KG	2520.00	KG (Quilograma)	7,76	19.555,20
12	Couve folha	1.000 KG	1000.00	KG (Quilograma)	11,58	11.580,00
11	Abobrinha	2.920 KG	2920.00	KG (Quilograma)	6,27	18.308,40
10	Cenoura	4.560 KG	4560.00	KG (Quilograma)	8,00	36.480,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...