TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO

CONTROLE TCE:

CW-012637/25 (ID 847387)

Nº do contrato

68/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM FORMAÇÃO E TREINAMENTO PARA GESTORES, COORDENADORES, PROFESSORES, MEDIADORES, FACILITADORES, APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVOS DA REDE MUNICIPAL, BEM COMO PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO, ORIENTAÇÃO NAS RECOMPOSIÇÕES DAS APRENDIZAGENS, CONSTRUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO PEDAGÓGICA NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI.

Contratada(s)

GAC ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 46.343.223/0001-52

Valor do contrato

R$ 180.000,00

(valor inicial)
R$ 225.000,00

(valor atualizado)

Vigência

28/04/2025 até 28/04/2026

Data assinatura

28/04/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

33/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/06/2025 12:00

últ. alteração

16/06/2025 12:14

Data finalização cadastro

16/06/2025 12:14

Vigência inicial

28/04/2025 a 28/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012637/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/05/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	16/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	1500
2	Programa de trabalho	12.361.1036.2017.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Fonte	15000099
5	Programa de trabalho	12.361.1161.2063.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 68.2025- GAC ASSESSORIA.pdf	16/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CLEVERSON DA LUZ VITAL	Titular	*.395.433-	prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
VALDENILTON RIBEIRO DE SANTANA	Fiscal administrativo	*.490.943-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VLADIMIR DUARTE PEREIRA	*.771.433-	89981350700	cplmct2024@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CRISTIANO PROSPERO GOMES	*.512.033-	CRISTIANOPROSPEROGOMES@GMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
2	Treinamento instrucional em computação (aulas teóricas e práticas) para a rede de professores, diretores e coordenadores além de treinamento para os monitores de ônibus escolares e monitores de sala de aula, bem como mediadores de informática, de atividades desportivas e equipes técnicas. Mediadores de informática alinhamento a condicionalidade VAAR que em 2024, a Resolução Nº 3, de 1º de julho de 2024, aprovou como uma das condicionalidades para a habilitação ao VAAR (Valor Aluno Ano Residual) a inclusão dos referenciais curriculares alinhados à BNCC, que incluem a implementação do	1 UND	1.00	UND (Unidade)	80.000,00	80.000,00
01	Formação continuada e treinamento com oficinas práticas com treinamento presencial e por equipes além do acompanhamento com orientações aos gestores/coordenadores, mediadores, facilitadores e apoio técnico administrativos da rede municipal no ensejo de atendimento a jornada estendida e escola em Tempo Integral. Consultorias Técnicas Individuais: orientação direta aos gestores escolares para tomada de decisões pedagógicas. Acompanhamento em Sala de Aula: visitas técnicas para observação, feedback e cooDocência, tendo em vista que será fornecido o Material de expediente para apoio as o	1 UND	1.00	UND (Unidade)	100.000,00	100.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	25/08/2025		18/09/2025 10:22

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
3	R$ 177.378,00	R$ 0,00	R$ 177.378,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 03371	06/05/2025	84750.00	84.750,00	84750.00	84.750,00	11/11/2025 12:20
Nota Fiscal Nº 03444	16/06/2025	61281.48	61.281,48	61281.48	61.281,48	18/11/2025 10:24
Nota Fiscal Nº 03495	23/07/2025	31346.52	31.346,52	31346.52	31.346,52	26/11/2025 09:46

Observações

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