ÓRGÃO:
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-012632/25 (ID 847382)
Nº do contrato
39/2025
Objeto (divisível - Por item)
Contratação emergencial para Fornecimento de Medicamentos/insumos conforme decisão judicial referente ao Processo nº 0801681-82.2023.8.18.0003.
Contratada(s)
RG COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 04.285.602/0001-93
Valor do contrato
R$ 2.275,08
(valor inicial)
R$ 4.550,16
(valor atualizado)
Vigência
09/06/2025 até 09/06/2026
Data assinatura
09/06/2025
Status
AGUARDA INFORMAÇÕES
Nº proc. admin.
00045004118/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº DISPENSA ELETRÔNICA 90001/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/06/2025 11:48
últ. alteração
16/06/2025 12:03
Data finalização cadastro
16/06/2025 12:03
Vigência inicial
09/06/2025
a
09/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012632/25
Finalizado em
Observação
16/06/25 11:53
primeira finalização
16/06/25 12:03
Motivo reabertura:
Correção do Número do Processo
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Outras Nº DISPENSA ELETRÔNICA 90001/2025
Número processo TCE
LW-002096/25
Processo administrativo Nº
00045004118/2024
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/06/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.027)
16/06/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
10.303.0030.4082.
2
Elemento de despesa
33.90.91
Sentenças Judiciais
3
Fonte
659
Outros Recursos Vinculados à Saúde - Serviços de Saúde
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 039-2025 - RG COMÉRCIO LTDA.pdf
16/06/2025
baixar
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
nenhum gestor cadastrado
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
nenhum fiscal cadastrado
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS
***.587.353-**
86989074775
nugecont@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GILBERTO COSTA CARDOSO
***.375.324-**
RG.COMERCIOLTDA@HOTMAIL.COM
Representante Legal
Detalhe do objeto
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n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
CPAP automático para titulação, com pressão máxima de 15 e minima 4, nível APE 3, umidificação e máscara oronasal
1
UND
1.00
UND (Unidade)
2.275,08
2.275,08
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
09/12/2025
08/01/2026 15:44
anexos
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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