TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE AGUA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-012626/25 (ID 847376)

Nº do contrato

030/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE ARTISTA (MARIA MARÇAL) DIRETAMENTE PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NAS FESTIVIDADES DOS 71 ANOS DO MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2025

Contratada(s)

MARIA MARÇAL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
CNPJ: 43.818.615/0001-32

Valor do contrato

R$ 228.000,00

(valor inicial)
R$ 228.000,00

(valor atualizado)

Vigência

16/05/2025 até 16/08/2025

Data assinatura

16/05/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.0003885/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/06/2025 11:33

últ. alteração

16/06/2025 11:50

Data finalização cadastro

16/06/2025 11:50

Vigência inicial

16/05/2025 a 16/08/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012626/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org, ED VCCCXXVIII, p. 84)	16/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Fonte	700
3	Fonte	701
4	Programa de trabalho	13.392.0018.2109.0000
5	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	contrato assinado Maria Marçal (1).pdf	16/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LEONARDO BARBOSA FROTA	Titular	*.019.163-	cpl.pmaguabranca@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ESDRA GOMES DOS SANTOS	Fiscal de contrato	*.659.423-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
AISLAN ALVES PEREIRA	*.402.583-	86999870428	cpl.pmaguabranca@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
WAGNER DIVINO DE OLIVEIRA	*.357.121-	WAGNERDIV@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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