ÓRGÃO:
P. M. DE BERTOLINIA
CONTROLE TCE:
CW-012606/25 (ID 847356)
Nº do contrato
1104202501/2025
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de pessoa jurídica para aquisição de cesta básica, com entrega imediata, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Assistência Social do município de Bertolínia/PI.
Contratada(s)
JOSE MILTON DE BRITO – ME (MERCADINHO TRINDADE)
CNPJ: 00.988.585/0001-08
Valor do contrato
R$ 26.564,00
(valor inicial)
R$ 26.564,00
(valor atualizado)
Vigência
11/05/2025 até 11/05/2026
Data assinatura
11/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
047/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 004/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/06/2025 10:34
últ. alteração
16/06/2025 10:43
Data finalização cadastro
16/06/2025 10:43
Vigência inicial
11/05/2025
a
11/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012606/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2025
Processo administrativo Nº
047/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/05/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 06 de Maio de 2025 • Edição VCCCXII pag 349)
16/06/2025
2
06/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.)
16/06/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
04.122.1014.2025.0000
- 04 122 1014 2025 0000 - Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Administração. - 08 244 1039 2016 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSUNTOS COMUNITARIOS E ASS SOCIAL
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5312_108_Bertolinia_Licitacao_Dispensa_004-25_Extrato_Contrato_1104202501-25_pag_349.pdf
16/06/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO - Cesta Básica ASS.pdf
16/06/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '073-2025' de 03/02/2025
***.513.943-**
fiscaldecontratosbertolinia@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '073-2025' de 03/02/2025
***.513.943-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RODRIGO DA ROCHA MARTINS
***.149.153-**
89994433586
prefdebertolinia@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Jose Milton de Brito
***.916.558-**
cidinhatrindade11@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° item em ordem decrescente
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val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
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val total (R$) em ordem decrescente
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1-1 de 1 registros
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
LOTE I
1
Contratação de pessoa jurídica para aquisição de cesta básica, com entrega imediata, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Assistência Social do município de Bertolínia /PI
400
FDO
400.00
FDO (Fardo)
66,41
26.564,00
1-1 de 1 registros
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P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 16.718,76
R$ 0,00
R$ 16.718,76
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000047
14/04/2025
6641.00
6.641,00
0
0,00
6641.00
6.641,00
18/06/2025 09:37
Nota Fiscal Nº 62
31/12/2025
10077.76
10.077,76
0
0,00
10077.76
10.077,76
21/01/2026 12:09
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
