TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE AGUA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-012582/25 (ID 847332)

Nº do contrato

018/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA HOSPEDAGEM DE PLATAFORMA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E HOSPEDAGEM DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA QUE ATENDA A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DOS OBJETOS SITE INSTITUCIONAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, EM CONFORMIDADE A ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PUBLICA (PNTP), INCLUINDO A ALIMENTAÇÃO PERIÓDICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PELO PERÍODO DE 12 MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI 14.133/21, PARA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA-PI -

Contratada(s)

INSTAR TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 08.225.893/0001-85

Valor do contrato

R$ 8.400,00

(valor inicial)
R$ 8.400,00

(valor atualizado)

Vigência

14/05/2025 até 14/05/2026

Data assinatura

14/05/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

008/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/06/2025 09:34

últ. alteração

16/06/2025 10:13

Data finalização cadastro

16/06/2025 10:13

Vigência inicial

14/05/2025 a 14/05/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012582/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo/5323/DM_5323_008_Agua_Branca_Licitacao_Dispensa_001-25_Contrato_018-25_pag_190.pdf (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 • Edição V CCCXXIII, PAG 190))	16/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000
3	Elemento de despesa	33.90.40

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DM_5323_008_Agua_Branca_Licitacao_Dispensa_001-25_Contrato_018-25_pag_190.pdf	16/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Lindomar Machado De Sousa Araujo	Titular	*.159.103-	camaramunicipalab21@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ INOCENCIO DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.721.423-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NICASSIO GIL DE SOUSA COSTA	*.137.063-	000000000000	nicassiog@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
João Paulo Beneciuti	*.619.828-	JURIDICO@INSTAR.COM.BR	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...