ÓRGÃO:
IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-012566/25 (ID 847316)
Nº do contrato
05/2025
Objeto (indivisível)
SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO/DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO e ATOMIZAÇÃO DOS DIVERSOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO EDIFÍCIO SARAIVA CENTER, sede do IPMT.
Contratada(s)
MARANATA SERVICOS E MANUTENCAO LTDA
CNPJ: 05.356.362/0001-33
Valor do contrato
R$ 4.670,46
(valor inicial)
R$ 4.670,46
(valor atualizado)
Vigência
05/06/2025 até 05/06/2026
Data assinatura
05/06/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00041.002753/2025-92
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/06/2025 08:52
últ. alteração
17/06/2025 13:22
Data finalização cadastro
17/06/2025 13:22
Vigência inicial
05/06/2025
a
05/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012566/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 05/2025
Processo administrativo Nº
00041.002753/2025-92
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/06/2025
Diário Oficial dos Municípios ( DOM - Teresina)
16/06/2025
2
12/06/2025
Diário Oficial dos Municípios (Publicação DOM da nomeação dos Fiscais do contrato.)
16/06/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1802540
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração-RPPS - Taxa de Administração
2
Programa de trabalho
25.001.0912.2001.7215
Administração do Fundo de Previdência
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
Arquivos
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1
Extrato de publicação
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16/06/2025
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Outro
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16/06/2025
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Extrato de publicação
DOM4028_10062025_Contrato_N_05.2025__controle_de_pragas_.pdf
16/06/2025
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1-5 de 6 arquivo(s)
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1
2
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCIA FERNANDA DE SENA MUNIZ
Titular
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ato de designação nº '40/2025' de 11/06/2025
***.743.863-**
coordenacaosemplanpmt@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimundo Nonato Xavier
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '40/2025' de 11/06/2025
***.056.972-**
ELKE COSTA BELEZA DAMASCENO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '40/2025' de 11/06/2025
***.520.283-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANDRÉ LOPES XAVIER
***.232.723-**
86988920707
andrelopesxavier7@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CLAUDIA CRISTINA MENDES LIMA
***.460.883-**
maranataservicosemanutencao@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. definitivo
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