TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO

CONTROLE TCE:

CW-012559/25 (ID 847309)

Nº do contrato

211/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTO (RELATÓRIO DE GESTÃO CONSOLIDADO) JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.

Contratada(s)

FRANCISCO WELLINGTON DA ROCHA VIEIRA
CNPJ: 49.062.559/0001-35

Valor do contrato

R$ 42.000,00

(valor inicial)
R$ 42.000,00

(valor atualizado)

Vigência

02/06/2025 até 02/11/2026

Data assinatura

02/06/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

2362/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/06/2025 08:06

últ. alteração

06/08/2026 10:00

Data finalização cadastro

16/06/2025 08:13

Vigência inicial

02/06/2025 a 27/05/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012559/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Dispensa Nº 56/2025

Forma participação

Gerenciador

Processo administrativo Nº

2362/2025

Fundamentação legal da dispensa de licitação

Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO

Nº/Ano da ata

17/2025

CNPJ órgão gerenciador

41.522.111/0001-45

Vigência da ata:

02/06/2025

até

02/06/2026

Data assinatura Ata

02/06/2025

Data publicação ata

11/06/2025

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/06/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOPP)	16/06/2025
2	20/05/2025	Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino)	16/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	04.122.0004.2005.0000	MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
3	Fonte	500	RECURSO PRÓPRIO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DE 56.2025 - CONTRATO 211.2025 - FCO WELLINGTON.pdf	16/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
VERONICE GOMES MACHADO	Titular	*.981.683-	prefeitura@saojosedodivino.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALINE FONTENELE GOMES	Fiscal de contrato	*.273.043-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA	*.779.563-	86981942918	licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO WELLINGTON DA ROCHA VIEIRA	*.930.753-	prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	APOIO ADMINISTRATIVO E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS: ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO CONSOLIDADO.	12 MES	12.00	MES (Mês)	3.500,00	42.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	02/06/2026		06/08/2026 10:00

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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