ÓRGÃO:
P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-012540/25 (ID 847290)
Nº do contrato
055/2025
Objeto (divisível - Por lote)
Registro de preços para aquisição de peças para os veículos pertencentes ao Município de Passagem Franca do Piauí- PI, conforme termo de referência.
Contratada(s)
TOP CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
CNPJ: 49.982.270/0001-34
Valor do contrato
R$ 2.311.693,36
(valor inicial)
Vigência
27/05/2025 até 27/05/2026
Data assinatura
27/05/2025
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
055/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 016/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/06/2025 12:01
últ. alteração
14/06/2025 12:17
Data finalização cadastro
14/06/2025 12:17
Vigência inicial
27/05/2025
a
27/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012540/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 016/2025
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-004591/25
Processo administrativo Nº
055/2025
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/05/2025
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)
14/06/2025
2
28/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://passagemfranca.pi.gov.br/)
14/06/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Recursos da Manutenção da Secretaria da Administração: fpm, icms, iss, itr, recursos próprios. Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social: fmas, Scfv, recursos próprios, fmas- igd-pab, sigtv, cofinanciamento. Manutenção da Secretaria Municipal de Educação: fundeb 30%. Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: fus, fms e custeio, no elemento de despesa 339030- material de consumo
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Recursos da Manutenção da Secretaria da Administração: fpm, icms, iss, itr, recursos próprios. Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social: fmas, Scfv, recursos próprios, fmas- igd-pab, sigtv, cofinanciamento. Manutenção da Secretaria Municipal de Educação: fundeb 30%. Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: fus, fms e custeio, no elemento de despesa 339030- material de consumo
3
Elemento de despesa
33.90.30
Recursos da Manutenção da Secretaria da Administração: fpm, icms, iss, itr, recursos próprios. Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social: fmas, Scfv, recursos próprios, fmas- igd-pab, sigtv, cofinanciamento. Manutenção da Secretaria Municipal de Educação: fundeb 30%. Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: fus, fms e custeio, no elemento de despesa 339030- material de consumo
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055-2025- PREGÃO 016-2025 (1).pdf
14/06/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Antonia Dos Santos Pereira
Titular
ui-button
ato de designação nº '039-2025' de 01/02/2025
***.140.383-**
licitapassagemfrancadopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Adriele Dos Santos Pereira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '037-2025' de 01/02/2025
***.458.053-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
SAULO VINICIUS RODRIGUES SATURNINO
***.242.593-**
8632831262
prefeiturapassagemfrancapi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Lucas Brito de Almeida
***.584.103-**
LucasBrito@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 943 registros
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10
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
09
78
TERMINAL DIREÇÃO L/E
4
UND
4.00
UND (Unidade)
227,92
911,68
09
77
TERMINAL DIREÇÃO L/D
4
UND
4.00
UND (Unidade)
227,92
911,68
09
76
TENSOR CORREIA DENTADA
2
UND
2.00
UND (Unidade)
455,84
911,68
09
75
TENSOR ALTERNADOR
2
UND
2.00
UND (Unidade)
860,64
1.721,28
09
74
TAMBOR FREIO TRASEIRO
4
UND
4.00
UND (Unidade)
430,32
1.721,28
1-5 de 943 registros
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N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
20/03/2026
23/03/2026 09:06
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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