ÓRGÃO:
P. M. DE MARCOLANDIA
CONTROLE TCE:
CW-012526/25 (ID 847276)
Nº do contrato
037/2025
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEIXES PARA O MUNICÍPIO
Contratada(s)
F N ENGENHARIA
CNPJ: 45.301.878/0001-03
Valor do contrato
R$ 59.970,00
(valor inicial)
R$ 59.970,00
(valor atualizado)
Vigência
15/04/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
15/04/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
045/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/06/2025 16:17
últ. alteração
22/08/2025 15:03
Data finalização cadastro
22/08/2025 15:03
Vigência inicial
15/04/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012526/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2025
Processo administrativo Nº
045/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/04/2025
Diário Oficial dos Municípios (dom)
22/08/2025
2
16/04/2025
Sítio Eletrônico Oficial (portal da transparencia)
22/08/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS
3
Fonte
000
FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Dispensa 004.2025 - Peixes.pdf
13/06/2025
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1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2025
***.325.703-**
corintomachadoneto@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RENATA SUELLEN ALVES RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '016/2025' de 02/01/2025
***.343.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GENILDO JOSE DA SILVA
***.656.864-**
89000000000
licitacaopmmarcolandia@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE EMERSON VIEIRA
***.756.808-**
F.N.ENGENHARIA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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item em ordem decrescente
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1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
Peixe (Tilapia ou Tambaqui) pesos diversificados mais com tamanho minimo de 600g
3.000
UND
3000.00
UND (Unidade)
19,99
59.970,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
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F
P
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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