ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCISCO AYRES
CONTROLE TCE:
CW-012482/25 (ID 847232)
Nº do contrato
01.1505/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES-PI
Contratada(s)
GOMES OLIVEIRA CONTABIL LTDA ME
CNPJ: 07.648.356/0001-85
Valor do contrato
R$ 72.864,00
(valor inicial)
R$ 72.864,00
(valor atualizado)
Vigência
15/04/2025 até 15/04/2026
Data assinatura
15/04/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
030/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/06/2025 11:34
últ. alteração
13/06/2025 12:10
Data finalização cadastro
13/06/2025 12:10
Vigência inicial
15/04/2025
a
15/04/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012482/25
Finalizado em
Observação
13/06/25 11:41
primeira finalização
13/06/25 12:10
Motivo reabertura:
erro no cadastro
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 015/2025
Processo administrativo Nº
030/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/05/2025
Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org, ED VCCCXVI, p. 201)
13/06/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
12.361.0009.2100.0000
2
Elemento de despesa
33.90.35
3
Fonte
500
Arquivos
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tipo arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO FCO AYRES.pdf
13/06/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EUGÊNIA DE SOUSA NUNES
Titular
ui-button
ato de designação nº '01' de 02/01/2025
***.008.208-**
pmfcayres@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EUGÊNIA DE SOUSA NUNES
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '01' de 02/01/2025
***.008.208-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EUGÊNIA DE SOUSA NUNES
***.008.208-**
89994122490
pmfcayres@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA NETO
***.753.353-**
NETO@ACESSOMUNICIPAL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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