TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO AYRES

CONTROLE TCE:

CW-012472/25 (ID 847222)

Nº do contrato

01.0304/2025

Objeto (indivisível)

serviços de assessoria técnica prestação de contas nos sistema BB gestão ágil dos programa da educação (PNAE, PNATE, PDDE) E SIGPC (FNDE) em plataformas digitais disponibilizadas pelo órgão de controle externo

Contratada(s)

CARLOS HENRIQUE REIS E SILVA
CNPJ: 59.757.787/0001-83

Valor do contrato

R$ 7.200,00

(valor inicial)
R$ 7.200,00

(valor atualizado)

Vigência

03/04/2025 até 02/04/2027

Data assinatura

03/04/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

013/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/06/2025 10:55

últ. alteração

16/04/2026 12:13

Data finalização cadastro

13/06/2025 12:11

Vigência inicial

03/04/2025 a 03/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012472/25

13/06/25 11:08	primeira finalização
13/06/25 12:11	Motivo reabertura: erro no cadastro

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org, ED VCCCXV, p. 276)	13/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Programa de trabalho	12.361.0009.2100.0000
2	Programa de trabalho	12.361.0009.2047.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Fonte	567
5	Fonte	569

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DM_5315_250_Francisco_Ayres_Licitacao_Inexigibilidade_013-25_Contrato_01.0304-25_pag_276.pdf	13/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EUGÊNIA DE SOUSA NUNES	Titular	*.008.208-	pmfcayres@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EUGÊNIA DE SOUSA NUNES	Fiscal de contrato	*.008.208-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EUGÊNIA DE SOUSA NUNES	*.008.208-	89994122490	pmfcayres@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CARLOS HENRIQUE REIS E SILVA	*.511.283-	CARLOSHENRIQUE13@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	02/04/2026		16/04/2026 12:13

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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