TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-012435/25 (ID 847185)

Nº do contrato

441/2025

Objeto (indivisível)

Locação de ônibus, com motorista e combustível incluso, para o transporte de alunos e servidores em viagens para Teresina-PI, para participações em eventos culturais e esportivos vinculados às ações da SEDUC, no período de maio a junho de 2025, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.

Contratada(s)

ABBA PAI TRANSPORTES LTDA
CNPJ: 16.416.418/0001-14

Valor do contrato

R$ 47.000,00

(valor inicial)
R$ 47.000,00

(valor atualizado)

Vigência

19/05/2025 até 18/06/2025

Data assinatura

19/05/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

22849/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/06/2025 09:46

últ. alteração

18/06/2025 10:43

Data finalização cadastro

18/06/2025 10:43

Vigência inicial

19/05/2025 a 18/06/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012435/25

16/06/25 09:56	primeira finalização
18/06/25 10:43	Motivo reabertura: edição

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/06/2025	Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI, Nº 3936)	16/06/2025
2	12/06/2025	Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI, Nº 3937)	16/06/2025
3	13/06/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	16/06/2025
4	13/06/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PNCP)	16/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	3.3.90.39.13
2	Programa de trabalho	12.361.0006.2018.0000	manutenção das ações da Secretaria de Educação
3	Fonte	50020000	500.200.000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	MINUTA CONTRATO Nº 441-2025.pdf	16/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NAYARA DE CASTRO VIERA SILVA	Titular	*.092.923-	seduc@parnaiba.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
HIRAN DAMASCENO ALELAF FILHO	Fiscal de contrato	*.357.053-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CAMILA TELES MONTEIRO FONTINELE	*.098.493-	8622210050	cpl@parnaiba.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO HERITON SOUSA OLIVEIRA JUNIOR	*.790.733-	abbapaitransporte@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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