TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

STRANS - SUPERITENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-012429/25 (ID 847179)

Nº do contrato

02/2025

Objeto (divisível - Por item)

É REGISTRO DE PREÇOS para o período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futura e eventual aquisição de Açúcar, Café e Copo descartável, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Contratada(s)

LAIS G DE SOUSA
CNPJ: 39.853.645/0001-02

Valor do contrato

R$ 8.500,00

(valor inicial)
R$ 8.500,00

(valor atualizado)

Vigência

03/06/2025 até 01/07/2027

Data assinatura

03/06/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00077.010645/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 90006/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/06/2025 09:29

últ. alteração

08/05/2026 12:23

Data finalização cadastro

08/05/2026 12:23

Vigência inicial

03/06/2025 a 02/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012429/25

13/06/25 09:51

primeira finalização

08/05/26 12:23

Motivo reabertura: A clausula de vigência contratual determina que a vigência deste se iniciará a partir da data de publicação do contrato no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Tal publicação ocorreu em 01/07/2025 (comprovação em anexo), divergindo da data de assinatura, e portanto da data de vigência cadastrada no ComprasWeb. Faz-se necessário a correção, portanto, estamos reabrindo o cadastro para sanar a divergência.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/06/2025	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.024)	13/06/2025
2	13/06/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://strans.pmt.pi.gov.br/noticias/contratos-administrativos/)	13/06/2025
3	01/07/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Publicador de Contrato do PNCP)	08/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500100	Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL
2	Programa de trabalho	19.001.4122.0017.2112	Administração da STRANS
3	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Publicacao_do_Contrato_PNCP___Descartaveis.pdf	08/05/2026
2	Extrato de publicação	EXTRATO DA PUBLICAÇÃO.pdf	13/06/2025
3	Instrumento contratual	CONTRATO 092025.pdf	13/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
UYARA ALMEIDA NASCIMENTO	Titular	*.082.603-	uyara.almeida.ua@gmail.com
CAMILA BATISTA BARBOSA	Suplente	*.881.963-	camilabatistabarbosa1@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANKLIN DA SILVA LIMA	Fiscal de contrato	*.607.713-
MOACI SOARES DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.588.403-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ESDRAS DANTAS FREITAS	*.416.763-	8632157619	esdras.adm@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CARMELIO LUSTOSA BESERRA	*.953.253-	carmelio.the@hotmail.com	Procurador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
4	Copo descartável com capacidade de 180 ml, confeccionado em material poliestireno não tóxico, temperatura máxima de uso 100° C, apresentação pacote com 100 unidades	1.875 PCT	1875.00	PCT (Pacote)	3,40	6.375,00
5	Copo descartável com capacidade de 180 ml, confeccionado em material poliestireno não tóxico, temperatura máxima de uso 100° C, apresentação pacote com 100 unidades	625 PCT	625.00	PCT (Pacote)	3,40	2.125,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	29/04/2026		08/05/2026 12:12

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

08/05/2026

A clausula de vigência contratual determina que a vigência deste se iniciará a partir da data de publicação do contrato no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Tal publicação ocorreu em 01/07/2025 (comprovação em anexo), divergindo da data de assinatura, e portanto da data de vigência cadastrada no ComprasWeb. Faz-se necessário a correção, portanto, estamos reabrindo o cadastro para sanar a divergência. P.S.: Mesmo após reabertura do contrato não foi possível realizar a correção da data de vigência.

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