ÓRGÃO:
P. M. DE PAULISTANA
CONTROLE TCE:
CW-012423/25 (ID 847173)
Nº do contrato
129/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção da iluminação pública e dos prédios públicos da Prefeitura Municipal de Paulistana - PI.
Contratada(s)
AGROLUZ LTDA
CNPJ: 35.187.797/0001-62
Valor do contrato
R$ 1.069.083,75
(valor inicial)
R$ 1.328.871,10
(valor atualizado)
Vigência
10/06/2025 até 10/06/2027
Data assinatura
10/06/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
042/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 021/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/06/2025 08:59
últ. alteração
08/07/2026 11:43
Data finalização cadastro
13/06/2025 13:01
Vigência inicial
10/06/2025
a
10/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012423/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 021/2025
Número processo TCE
LW-004246/25
Processo administrativo Nº
042/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/06/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Junho de 2025 • Edição V CCCXL)
13/06/2025
2
13/06/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PAULISTANA.Pi.GOV.BR)
13/06/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020200
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2096.0000
Manutenção da Sec. de Administração e Planejamento
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 129.pdf
13/06/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.461.423-**
jodaf.contabilidade@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ivete Maria Rodrigues Amorim
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.464.963-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Adelson Campos de Carvalho
***.384.213-**
89994669222
cpl.pmpaulistanapi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA HELENA PINHEIRO
***.541.003-**
AGROLUZ10@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
26/03/2026
01/04/2026 10:44
anexos
Termo aditivo Nº 2
10/06/2026
08/07/2026 11:43
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
5
R$ 391.600,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 5 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
01/07/2025
127000.00
127.000,00
0
0,00
0
0,00
11/11/2025 12:48
Nota de serviço
30/06/2025
72000.00
72.000,00
0
0,00
0
0,00
11/11/2025 12:49
Nota de serviço
01/08/2025
52000.00
52.000,00
0
0,00
0
0,00
11/11/2025 12:51
Nota de serviço
01/09/2025
75000.00
75.000,00
0
0,00
0
0,00
24/11/2025 11:52
Nota de serviço
01/08/2025
65600.00
65.600,00
0
0,00
0
0,00
24/11/2025 12:02
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
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(valor inicial)
