TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE ITAUEIRA

CONTROLE TCE:

CW-012388/25 (ID 847132)

Nº do contrato

013/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, abrangendo reforma civil, adequações elétricas, hidráulicas, de acessibilidade, segurança do trabalho e modernização da infraestrutura da sede da Câmara Municipal de Itaueira/PI, sob o regime de empreitada por preço global, conforme Projeto Básico.

Contratada(s)

ANTONIO MARCOS HOLANDA SOUSA LTDA
CNPJ: 47.564.450/0001-70

Valor do contrato

R$ 123.895,58

(valor inicial)
R$ 123.895,58

(valor atualizado)

Vigência

04/06/2025 até 04/06/2026

Data assinatura

04/06/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

016/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/06/2025 15:23

últ. alteração

12/06/2025 15:36

Data finalização cadastro

12/06/2025 15:36

Vigência inicial

04/06/2025 a 04/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012388/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/06/2025	Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO 990 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 5 DE JUNHO DE 2025)	12/06/2025
2	05/06/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://itaueira.pi.leg.br/camaraitaueira)	12/06/2025
3	05/06/2025	Mural (Mural de Licitações da Câmara Municipal de Itaueira )	12/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros serviços pessoa jurídica
2	Programa de trabalho	01.031.0003.2001.	Manutenção das Atividades Legislativas
3	Fonte	500	Orçamento da Câmara Municipal de Itaueira - PI

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	28 - EXTRATO DO CONTRATO E ATO DE AUTORIZAÇÃO - DOP.pdf	12/06/2025
2	Instrumento contratual	26 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013 -2025.pdf	12/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LEANDRO DE SOUSA CAMPOS	Titular	*.891.103-	camaradeitaueira2025@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOÃO PEDRO DE SOUSA FEITOSA	Fiscal de contrato	*.007.173-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
AILSON PEREIRA DE ALENCAR	*.919.773-	89999291999	ailson.alencarjus@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTÔNIO MARCOS HOLANDA SOUSA	*.829.813-	prefeituraitaueira@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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