ÓRGÃO:
CAMARA DE ITAUEIRA
CONTROLE TCE:
CW-012385/25 (ID 847129)
Nº do contrato
015/2025
Objeto (indivisível)
Fornecimento de móveis para atender às necessidades da Câmara Municipal, conforme especificações do Termo de Referência.
Contratada(s)
HEMERSON JACSON RAMBO
CNPJ: 18.726.847/0001-13
Valor do contrato
R$ 50.366,00
(valor inicial)
R$ 50.366,00
(valor atualizado)
Vigência
02/06/2025 até 31/01/2026
Data assinatura
02/06/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
015/2025
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/06/2025 14:52
últ. alteração
12/06/2025 15:04
Data finalização cadastro
12/06/2025 15:04
Vigência inicial
02/06/2025
a
31/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012385/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 012/2025
Processo administrativo Nº
015/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/06/2025
Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO988 - TERESINA (PI), TERÇA -FEIRA 03 DE JUNHO DE 2025)
12/06/2025
2
03/06/2025
Mural (Publicado no Mural de Licitações da Câmara de Itaueira - PI)
12/06/2025
3
03/06/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://itaueira.pi.leg.br/camaraitaueira)
12/06/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Orçamento da Câmara Municipal de Itaueira - PI
2
Programa de trabalho
12.365.0014.1011.0000
Orçamento da Câmara Municipal de Itaueira - PI
3
Elemento de despesa
33.90.39
Orçamento da Câmara Municipal de Itaueira - PI
Arquivos
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1
Instrumento contratual
12 - Contrato Nº 12 - Material de Mobilia - Assinado.pdf
12/06/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEANDRO DE SOUSA CAMPOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PRESIDENTE DA CÂMARA' de 01/01/2025
***.891.103-**
camaradeitaueira2025@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO PEDRO DE SOUSA FEITOSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria Nº 05/2025' de 23/01/2025
***.007.173-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AILSON PEREIRA DE ALENCAR
***.919.773-**
89999291999
ailson.alencarjus@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
HEMERSON JACSON RAMBO
***.469.829-**
ramboeletro23@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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