TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SAO RAIMUNDO NONATO

CONTROLE TCE:

CW-012342/25 (ID 847086)

Nº do contrato

012/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICÍPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO – PI.

Contratada(s)

EDITORA DE JORNAIS E PUBLICAÇÕES DIÁRIAS LTDA - ME
CNPJ: 36.110.766/0001-76

Valor do contrato

R$ 8.400,00

(valor inicial)
R$ 8.400,00

(valor atualizado)

Vigência

17/02/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

17/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

005.0000074/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/06/2025 11:41

últ. alteração

12/06/2025 11:53

Data finalização cadastro

12/06/2025 11:53

Vigência inicial

17/02/2025 a 17/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012342/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO 925 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - DIARIO DAS PREFEITURAS)	12/06/2025
2	06/03/2025	Mural (PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL)	12/06/2025
3	06/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA DA CAMARA MUNICIPAL)	12/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FONTE DE RECURSOS
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_ED~1.PDF	12/06/2025
2	Instrumento contratual	DOP_ED~3.PDF	12/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JAIRON DOS SANTOS RAMOS	Titular	*.689.323-	xxxxxxxxx@xxxxxx.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CHARLES RAMIZIO DA SILVA LEITE	Fiscal de contrato	*.992.153-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NUBIA DE FÁTIMA BALDOINO LIRA	*.044.673-	86981222734	nubialirafotografia@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Luzinaldo dos Santos Soares	*.455.173-	diariooficialdasprefeituras@diariooficialdasprefeituras.org	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	19/01/2026		29/01/2026 15:00

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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