ÓRGÃO:
CAMARA DE SAO RAIMUNDO NONATO
CONTROLE TCE:
CW-012334/25 (ID 847078)
Nº do contrato
011/2025
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ORIENTAÇÃO E SUPORTE PARA O ENVIO DO SAGRES E E-SOCIAL, INCLUINDO SERVIÇOS DE TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI
Contratada(s)
L. A. DE OLIVEIRA SILVA SOFTWARE LTDA
CNPJ: 37.047.207/0001-21
Valor do contrato
R$ 5.400,00
(valor inicial)
R$ 5.400,00
(valor atualizado)
Vigência
14/02/2025 até 31/12/2026
Data assinatura
14/02/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
005.0000068/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/06/2025 11:28
últ. alteração
12/06/2025 11:38
Data finalização cadastro
12/06/2025 11:38
Vigência inicial
14/02/2025
a
14/02/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012334/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2025
Processo administrativo Nº
005.0000068/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO 920 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - DIARIO DAS PREFEITURAS)
12/06/2025
2
24/02/2025
Mural (PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL)
12/06/2025
3
24/02/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA DA CAMARA MUNICIPAL)
12/06/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FONTE DE RECURSOS
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOS JURIDICA
Arquivos
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1
Extrato de publicação
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12/06/2025
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2
Norma que autoriza uso de regime revogado
DOP_ED~3.PDF
12/06/2025
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3
Extrato de publicação
DOP_ED~1.PDF
12/06/2025
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4
Instrumento contratual
CONTRATO 011.2025 REF DISPENSA 005.2025 ENVIO DO SAGRES E E-SOCIAL ASSINADO.pdf
12/06/2025
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1-4 de 4 arquivo(s)
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JAIRON DOS SANTOS RAMOS
Titular
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ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.689.323-**
xxxxxxxxx@xxxxxx.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CHARLES RAMIZIO DA SILVA LEITE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '019/2025' de 05/02/2025
***.992.153-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NUBIA DE FÁTIMA BALDOINO LIRA
***.044.673-**
86981222734
nubialirafotografia@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Larissa Araújo de Oliveira Silva
***.955.013-**
ARMSTRONGTERESINA@GMAI.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
19/01/2026
28/01/2026 17:08
anexos
Execução
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