TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SAO RAIMUNDO NONATO

CONTROLE TCE:

CW-012330/25 (ID 847074)

Nº do contrato

010/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços na Elaboração/Atualização do PGR (Plano de Gerenciamento de Riscos), LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional); Realização de ensaios técnicos quantitativos dos riscos ocupacionais (quando aplicáveis); Emissão de Laudos de Insalubridade e Periculosidade (se aplicáveis); Envio, gerenciamento e atualização dos eventos obrigatórios de Saúde e Segurança junto ao e-Social (S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador; S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho e S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho), Para atender as necessidade da Câmara Municipal de São Raimundo Nonato – PI

Contratada(s)

MAIS SAUDE CENTRO INTEGRADO LTDA
CNPJ: 40.372.254/0001-55

Valor do contrato

R$ 14.000,00

(valor inicial)
R$ 14.000,00

(valor atualizado)

Vigência

14/02/2025 até 15/06/2025

Data assinatura

14/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

005.0000064/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/06/2025 11:13

últ. alteração

12/06/2025 11:24

Data finalização cadastro

12/06/2025 11:24

Vigência inicial

14/02/2025 a 15/06/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012330/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO 920 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - DIARIO DAS PREFEITURAS)	12/06/2025
2	25/02/2025	Mural (PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL)	12/06/2025
3	25/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA DA CAMARA MUNICIPAL)	12/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FONTE DE RECURSOS
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_ED~3.PDF	12/06/2025
2	Extrato de publicação	DOP_ED~4.PDF	12/06/2025
3	Extrato de publicação	DOP_ED~1.PDF	12/06/2025
4	Instrumento contratual	CONTRATO 010.2025 REF DISPENSA 004.2025 SEGURANÇA NO TRABALHO - ASSINADO.pdf	12/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JAIRON DOS SANTOS RAMOS	Titular	*.689.323-	xxxxxxxxx@xxxxxx.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CHARLES RAMIZIO DA SILVA LEITE	Fiscal de contrato	*.992.153-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NUBIA DE FÁTIMA BALDOINO LIRA	*.044.673-	86981222734	nubialirafotografia@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
PAULO AFONSO DE OLIVEIRA RIBEIRO	*.597.533-	PAULOAFONSO.OG@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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