TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SANTA CRUZ DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-012308/25 (ID 847052)

Nº do contrato

005/2025

Objeto (indivisível)

PRESTACAO DE SERVICOS DE DIGITALIZACAO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ.

Contratada(s)

OZANAN & GILSON LTDA- ME
CNPJ: 07.539.428/0001-56

Valor do contrato

R$ 55.020,00

(valor inicial)
R$ 55.020,00

(valor atualizado)

Vigência

25/02/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

25/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

005/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/06/2025 10:27

últ. alteração

12/06/2025 10:33

Data finalização cadastro

12/06/2025 10:33

Vigência inicial

25/02/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012308/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM-PI)	12/06/2025
2	26/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.santacruzdopiaui.pi.leg.br/)	12/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	serviços de terceiro pessoa jurídica
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0001.	projeto atividade
3	Fonte	00000001	ORCAENTO GERAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DE DISPENSA 02 - DIGITALIZACAO.pdf	12/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA LUCIA PINHEIRO DE ARAÚJO	Titular	*.864.288-	mlcamara2025@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
KARENINA NOGUEIRA GONÇALVES	Fiscal de contrato	*.032.223-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GABRIELA FERREIRA SANTOS	*.837.413-	89988191442	gabi.camara2025@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Ozanan Pinheiro Rufino Gongalves	*.015.653-	ozanangoncalvesom@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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