ÓRGÃO:
P. M. DE ANISIO DE ABREU
CONTROLE TCE:
CW-012294/25 (ID 847038)
Nº do contrato
085/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para Reforma da U.E Jacilene Lima Landim em Anísio de Abreu - PI.
Contratada(s)
JEUSA DA C BRAGA – ME 32.010.325/0001-41
CNPJ: 32.010.325/0001-41
Valor do contrato
R$ 1.144.468,25
(valor inicial)
R$ 1.352.360,88
(valor atualizado)
Vigência
09/06/2025 até 08/06/2026
Data assinatura
09/06/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0001026/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 004/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/06/2025 09:55
últ. alteração
12/06/2025 09:58
Data finalização cadastro
12/06/2025 09:58
Vigência inicial
09/06/2025
a
08/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012294/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 004/2025
Número processo TCE
LW-003946/25
Processo administrativo Nº
001.0001026/2025
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/06/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
12/06/2025
2
11/06/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
12/06/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM / FME / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS 1035 - Const., Ref. e Ampl. de Escolas do Ensino Fundamental | Ficha: 216 | 4.4.90.51 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FME / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS 1035 - Const., Ref. e Ampl. de Escolas do Ensino Fundamental | Ficha: 216 | 4.4.90.51 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3
Elemento de despesa
44.90.51
FPM / FME / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS 1035 - Const., Ref. e Ampl. de Escolas do Ensino Fundamental | Ficha: 216 | 4.4.90.51 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Arquivos
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Instrumento contratual
CE 004.2025 - Reforma Escola JACILENE.pdf
12/06/2025
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ DE ANCHIETA DE SANTANA MACÊDO
Titular
ui-button
ato de designação nº '003' de 02/01/2025
***.703.653-**
j.anchieta2@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '029' de 06/01/2025
***.968.523-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS
***.985.863-**
89981313954
vitordejesussantosdias@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JEUSA DA COSTA BRAGA
***.803.185-**
EXATACONTABIL10@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
22/09/2025
23/09/2025 11:43
anexos
Execução
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Valor receb. definitivo
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