ÓRGÃO:
P. M. DE PIRIPIRI
CONTROLE TCE:
CW-012292/25 (ID 847036)
Nº do contrato
80- DISPENSA Nº 04/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CERCA DE ARAME EM TORNO DA AREA DEGRADADA DO LIXÃO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI.
Contratada(s)
DOMINGOS DE SOUSA SILVA-ME
CNPJ: 22.827.934/0001-34
Valor do contrato
R$ 124.805,21
(valor inicial)
R$ 124.805,21
(valor atualizado)
Vigência
03/06/2025 até 02/06/2026
Data assinatura
03/06/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
9333/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/06/2025 09:55
últ. alteração
12/06/2025 10:40
Data finalização cadastro
12/06/2025 10:40
Vigência inicial
03/06/2025
a
02/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012292/25
Finalizado em
Observação
12/06/25 10:33
primeira finalização
12/06/25 10:40
Motivo reabertura:
CORRIGIR DADOS
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 04/2025
Processo administrativo Nº
9333/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/06/2025
Diário Oficial dos Municípios (PAGINA Nº 280)
12/06/2025
2
04/06/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.piripiri.pi.gov.br/licitacoes)
12/06/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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1
2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
022500
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SEMAM
2
Programa de trabalho
18.541.0426.1115.0000
– CONSTRUÇÃO DE GALPÃO NO ATERO SANITARIO
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
Programa de trabalho
18.542.0434.2046.0000
MANUTENÇÃO E REEESTRUTURAÇÃO DO ATERRO SANITARIO
5
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
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Instrumento contratual
CONTRATO Nº 80.2025.pdf
12/06/2025
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EVALDO CRUZ CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 587/2025' de 01/01/2025
***.222.483-**
evaldo.ifpi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WELTON DE ARAÚJO SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº ' PORTARIA N° 587/202' de 01/01/2025
***.878.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA
***.603.683-**
8698036884
copel.licitacao2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Domingos de Sousa Silva
***.063.623-**
domingosmotos1580@gmail.com
PROPRIETÁRIO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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