ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO II
CONTROLE TCE:
CW-012253/25 (ID 846997)
Nº do contrato
122/2025
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa para a aquisição de panificação em geral para atender as demandas das secretarias
Contratada(s)
MERCADINHO OPÇÃO
CNPJ: 01.040.783/0001-08
Valor do contrato
R$ 61.323,00
(valor inicial)
R$ 61.323,00
(valor atualizado)
Vigência
11/06/2025 até 11/06/2026
Data assinatura
11/06/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1867/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 13/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/06/2025 16:00
últ. alteração
12/06/2025 13:36
Data finalização cadastro
12/06/2025 13:36
Vigência inicial
11/06/2025
a
11/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012253/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 13/2025
Processo administrativo Nº
1867/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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1-4 de 4 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/06/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
11/06/2025
2
11/06/2025
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
11/06/2025
3
13/06/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
12/06/2025
4
13/06/2025
Diário Oficial da União ()
12/06/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
04.122.0002.2009.0000 12.361.0008.2016.0000 12.361.0008.2025.0000 12.365.0008.2028.0000 12.365.0008.2110.0000 12.366.0008.2029.0000 12.361.0008.2021.0000 12.361.0008.2193.0000 08.244.0003.2048.0000 08.244.0003.2049.0000 08.244.0003.2050.0000 08.244.0003.2051.0000 08.244.0003.2053.0000 08.244.0003.2054.0000 08.244.0003.2055.0000 08.244.0003.2056.0000 08.244.0003.2057.0000 08.244.0003.2058.0000 08.244.0003.2189.0000 10.301.0011.2032.0000 10.301.0011.2034.0000 10.301.0011.2039.0000 10.301.0011.2046.0000 10.301.0011.2123.0000 10.301.0011.2124.0000 10.302.0011.2041.0000 10.302.0011.2047.0000 10.301.0011.2030.0000 10.301.0011.2104.0000 10.303.0011.2033.0000 10.302.0011.2042.0000 10.302.0011.2043.0000 10.302.0011.2187.0000 10.302.0011.2059.0000 10.302.0011.2096.0000
2
Programa de trabalho
10.302.0011.2096.0000
2048 2049 2050 2051 2053 2054 2055 2055 2057 2058 2189 2032 2034 2039 2046 2123 2124 2041 2047 2030 2104 2033 2042 2043 2187 2059 2096 2009 2016 2025 2028 2110 2029 2021 2193
3
Elemento de despesa
33.90.30
500 500 542/540 540 540 541 550 569 500 500 660 660 660 660 660 660 661 660 660
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato_-_Panificacao_-_opcao_assinado_assinado - convertido.pdf
12/06/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
OSMAR SANTOS GETIRANA
Titular
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ato de designação nº '002/2025' de 23/01/2025
***.203.343-**
osmargetirana@gmail.com
Helany Max de Sousa Silva
Titular
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ato de designação nº '002/2025' de 23/01/2025
***.210.933-**
pedronovagestao@gmail.com
TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO
Titular
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ato de designação nº '002/2025' de 23/01/2025
***.804.323-**
TATY.E.ANA@HOTMAIL.COM
Maria Andrea dos Santos Silva
Titular
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ato de designação nº '002/2025' de 23/01/2025
***.723.083-**
pmp2@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO SOTERO DE OLIVEIRA
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '002/2025' de 23/01/2025
***.316.613-**
WILLAMS RODRIGO SOTERO SILVA
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '002/2025' de 23/01/2025
***.395.233-**
RENAN DE OLIVEIRA BARROSO
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '002/2025' de 23/01/2025
***.887.113-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
***.563.313-**
86995133692
markosdireito1@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAIMUNDO DE SOUSA CARVALHO
***.979.528-**
MERCADINHOOPCAO@HOTMAIL.COM
Sócio
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 14 registros
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1
2
3
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
07
ÁGUA MINERAL SEM GÁS 1,5 LITROS
300
UND
300.00
UND (Unidade)
1,90
570,00
08
ÁGUA MINERAL COPO
5.000
UND
5000.00
UND (Unidade)
0,50
2.500,00
09
ÁGUA MINERAL 20 LITROS (TROCA)
300
UND
300.00
UND (Unidade)
5,75
1.725,00
10
BOLO DE SAL
500
UND
500.00
UND (Unidade)
23,61
11.805,00
11
BOLO DOCE
500
UND
500.00
UND (Unidade)
18,20
9.100,00
1-5 de 14 registros
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1
2
3
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
27
R$ 65.033,23
R$ 0,00
R$ 65.033,23
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 27 documentos
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1
2
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4
5
6
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 9061
10/07/2025
1086.90
1.086,90
0
0,00
1086.90
1.086,90
24/07/2025 11:46
Nota Fiscal Nº 9062
10/07/2025
1024.55
1.024,55
0
0,00
1024.55
1.024,55
24/07/2025 12:05
Nota Fiscal Nº 9059
10/07/2025
2450.57
2.450,57
0
0,00
2450.57
2.450,57
24/07/2025 12:36
Nota Fiscal Nº 9058
10/07/2025
2598.12
2.598,12
0
0,00
2598.12
2.598,12
04/08/2025 12:41
Nota Fiscal Nº 9063
10/07/2025
1379.96
1.379,96
0
0,00
1379.96
1.379,96
20/08/2025 11:51
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
