ÓRGÃO:
P. M. DE PADRE MARCOS
CONTROLE TCE:
CW-012247/25 (ID 846991)
Nº do contrato
073/2025
Objeto (indivisível)
Locação de imóvel situado no Povoado Riacho do Padre, no Município de Padre Marcos – PI, destinado ao funcionamento da Creche Pré-Escolar Margarida de Jesus Alencar (Tia Guida), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
Contratada(s)
Antônio Jose Barbosa Neto
CPF:
Valor do contrato
R$ 7.200,00
(valor inicial)
R$ 7.200,00
(valor atualizado)
Vigência
15/05/2025 até 31/12/2026
Data assinatura
15/05/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
071/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, V
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/06/2025 15:33
últ. alteração
16/01/2026 16:38
Data finalização cadastro
11/06/2025 15:36
Vigência inicial
15/05/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012247/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 019/2025
Processo administrativo Nº
071/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, V (imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/06/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
11/06/2025
2
02/06/2025
Jornal de Grande Circulação (JORNAL O DIA)
11/06/2025
3
02/06/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
11/06/2025
4
02/06/2025
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.padremarcos.pi.gov.br/licitacao)
11/06/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2004.0000
3
Elemento de despesa
33.90.36
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
73 Contrato Creche.pdf
11/06/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
wiliane kelly da silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '073/2025' de 15/05/2025
***.336.388-**
PMPADREMARCOS@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSIVÂNIA ELVIRA DE MACEDO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '016/2025' de 06/01/2025
***.007.863-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
adelina juliana leal
***.518.103-**
89981160296
licitacao.padremarcospi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Antônio Jose Barbosa Neto
***.870.903-**
pmpadremarcos@mail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
26/12/2025
16/01/2026 16:38
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...