TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ANISIO DE ABREU

CONTROLE TCE:

CW-012231/25 (ID 846975)

Nº do contrato

086/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para Execução de mutirão de limpeza pública com ações voltadas para a Saúde ambiental visando o enfrentamento ao Aedes Aegypti mosquito transmissor da dengue, Chinkungunya, da Zika e da febre amarela urbana - Anísio de Abreu - PI

Contratada(s)

GIRLENE DOS SANTOS SILVA - ME
CNPJ: 14.202.704/0001-51

Valor do contrato

R$ 123.246,00

(valor inicial)
R$ 123.246,00

(valor atualizado)

Vigência

09/06/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

09/06/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.0001769/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/06/2025 14:38

últ. alteração

11/06/2025 14:41

Data finalização cadastro

11/06/2025 14:41

Vigência inicial

09/06/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012231/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/06/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	11/06/2025
2	11/06/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	11/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	- 2030 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE \| FICHA: 353 \| 3.3.90.39 \| 600 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE; - 2025 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE \| FICHA: 342 \| 3.3.90.39 \| 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	- 2030 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE \| FICHA: 353 \| 3.3.90.39 \| 600 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE; - 2025 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE \| FICHA: 342 \| 3.3.90.39 \| 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3	Fonte	000	- 2030 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE \| FICHA: 353 \| 3.3.90.39 \| 600 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE; - 2025 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE \| FICHA: 342 \| 3.3.90.39 \| 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Dispensa Eletrônica 005.2025 - Multirao Limpeza.pdf	11/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOELMA MARIA SOARES MACÊDO OLIVEIRA	Titular	*.874.663-	pmanisiodeabreupi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO	Fiscal de contrato	*.968.523-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS	*.985.863-	89981313954	vitordejesussantosdias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
GIRLENE DOS SANTOS SILVA	*.191.628-	girlenosb2021@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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