TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE ANISIO DE ABREU

CONTROLE TCE:

CW-012228/25 (ID 846972)

Nº do contrato

014/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de serviço que engloba toda a rotina do Departamento de Pessoal, no Registro de funcionários, confecção de recibos e folhas de pagamento mensais GEFIP junto ao Conectividade Social da Caixa, elaboração e transmissão anual da RAIS e DIRF, prestar contas mensal do SAGRES FOLHA junto ao TCE-PI, alimentação e atualização do RH-Web junto ao TCEPI, prestar contas através do E-Social, alimentação das informações no Portal da Transparência e outros serviços relacionados a atividade de pessoal da Câmara Municipal de Anísio de Abreu - PI, referente aos meses de maio a dezembro de 2025

Contratada(s)

ANTONIO EDIWILSON SOARES 82159394300
CNPJ: 26.701.628/0001-08

Valor do contrato

R$ 33.600,00

(valor inicial)
R$ 33.600,00

(valor atualizado)

Vigência

14/05/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

14/05/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0000148/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/06/2025 14:27

últ. alteração

28/01/2026 13:48

Data finalização cadastro

11/06/2025 14:43

Vigência inicial

14/05/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012228/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/06/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 04 de Junho de 2025 • Edição VCCCXXXIII)	11/06/2025
2	10/06/2025	Mural (PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL)	11/06/2025
3	10/06/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA DA CAMARA MUNICIPAL)	11/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FONTE DE RECURSOS
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÃO DE CAMARA MUNICIPAL
3	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5333_031_Anisio_de_Abreu_Licitacao_Inexigibilidade_005-25_Extrato_Contrato_014-25_pag_275.pdf	11/06/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO 014-2025 REF. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 005-2025- FOLHA DE PAGAMENTO.pdf	11/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GENILDA DE OLIVEIRA COSTA	Titular	*.171.323-	GENILDASAUDE@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
WALBER PAES RIBEIRO CAVALCANTE	Fiscal de contrato	*.857.923-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GUSTAVO RIBEIRO CAVALCANTE MOTA	*.410.713-	89981240910	gustavomota206@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIO EDIWILSON SOARES	*.593.943-	ediwilsonsoares@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	23/12/2025		28/01/2026 13:48

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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