ÓRGÃO:
P. M. DE ANISIO DE ABREU
CONTROLE TCE:
CW-012226/25 (ID 846970)
Nº do contrato
084/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAGAO DO CANTOR "FELIPE SANTOS" PARA SE APRESENTAR NOS FESTEJOS JUNINOS EM PRACA PUBLICA NO DIA 21/06/2025 EM Anisio de Abreu/PI.
Contratada(s)
SDC PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
CNPJ: 46.436.476/0001-70
Valor do contrato
R$ 36.000,00
(valor inicial)
R$ 36.000,00
(valor atualizado)
Vigência
09/06/2025 até 30/06/2025
Data assinatura
09/06/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0002059/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/06/2025 14:15
últ. alteração
11/06/2025 14:19
Data finalização cadastro
11/06/2025 14:19
Vigência inicial
09/06/2025
a
30/06/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012226/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 037/2025
Processo administrativo Nº
001.0002059/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/06/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
11/06/2025
2
11/06/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA)
11/06/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS - 2114 - Promogdo e Apoio a Atividades Culturais | Ficha: 545 | 3.3.90.39 | 500 - Recursos N&o Vinculados de Impostos.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0545
FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS - 2114 - Promogdo e Apoio a Atividades Culturais | Ficha: 545 | 3.3.90.39 | 500 - Recursos N&o Vinculados de Impostos.
3
Elemento de despesa
33.90.39
FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS - 2114 - Promogdo e Apoio a Atividades Culturais | Ficha: 545 | 3.3.90.39 | 500 - Recursos N&o Vinculados de Impostos.
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Instrumento contratual
contrato felipe santos inexigibilidade 037.pdf
11/06/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MÁRCIO DIAS RIBEIRO
Titular
ui-button
ato de designação nº '002' de 02/01/2025
***.544.353-**
pmanisiodeabreu@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '029' de 06/01/2025
***.968.523-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS
***.985.863-**
89981313954
vitordejesussantosdias@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Luís Filipe Farias Santos
***.703.304-**
sdc.producoes1@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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