ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-012219/25 (ID 846963)
Nº do contrato
NE00703/2025
Objeto (indivisível)
Contratação dos serviços de personalização de estande institucional, conforme detalhado no projeto do TCE-PI no SALIPI 2025.
Contratada(s)
I. H. MARTINS SILVEIRA
CNPJ: 02.687.493/0001-05
Valor do contrato
R$ 5.580,00
(valor inicial)
R$ 5.580,00
(valor atualizado)
Vigência
06/06/2025 até 06/06/2026
Data assinatura
06/06/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
103179/2025
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/06/2025 13:33
últ. alteração
12/06/2025 09:18
Data finalização cadastro
12/06/2025 09:18
Vigência inicial
06/06/2025
a
06/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012219/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 8/2025
Processo administrativo Nº
103179/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/06/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
11/06/2025
2
12/06/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
12/06/2025
3
10/06/2025
Diário Oficial próprio (EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N ° 2025NE00703 - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 105/2025 - Disponibilização: Segunda-feira, 09 de junho de 2025 - Publicação: Terça-feira, 10 de junho de 2025 )
12/06/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
01.032.0114.2000.
ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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Documento substitutivo
SEI_TCE-PI - 0276242 - 2025NE00703 - I H MARTINS SILVEIRA-ME.pdf
11/06/2025
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BERNARDO PEREIRA DE SÁ FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 328/2025-SA' de 11/06/2025
***.543.993-**
LUCIANA PONTES MARQUES SAMPAIO
Outro
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 328/2025-SA' de 11/06/2025
***.642.113-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
8632153937
jesus.rocha@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Ivolbene Hassib Martins da Silveira
***.593.693-**
ivolbene@yahoo.com.br
Administrador - Titular
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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