TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-012217/25 (ID 846961)

Nº do contrato

INEX. Nº 033/2025

Objeto (divisível - Por item)

“LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO “SHOPPING POPULAR” DE PICOS/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTOS ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO DE PICOS – PI”.

Contratada(s)

VRM DE DEUS SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 60.469.613/0001-02

Valor do contrato

R$ 98.748,00

(valor inicial)
R$ 98.748,00

(valor atualizado)

Vigência

01/04/2025 até 31/03/2027

Data assinatura

01/04/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

6407/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/06/2025 13:12

últ. alteração

04/05/2026 11:46

Data finalização cadastro

11/06/2025 14:02

Vigência inicial

01/04/2025 a 31/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012217/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/06/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 09 de Junho de 2025 • Edição V CCCXXXVI pág. 173.)	11/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2088.0000	Manut. Sec. Mun.do Turismo e do Desenvolvimento
3	Elemento de despesa	33.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5506_477_Picos_Despacho_Administrativo_2026_pag_338.pdf	13/02/2026
2	Outro	DESPACHO ADMINISTRATIVO DOTAÇÃO 2026.pdf	13/02/2026
3	Outro	DM_5338_276_Picos_Portaria_003-25_pag_146.pdf	11/06/2025
4	Extrato de publicação	DM_5336_342_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_033-25_Extrato_Contrato_033-25_pag_173.pdf	11/06/2025
5	Instrumento contratual	CONTRATO ASSINADO POR TODOS.pdf	11/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Thais de Jesus Sousa	Titular	*.881.063-	sousathais052@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Angela Denise Batista dos Santos	Fiscal de contrato	*.284.483-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Vandira Rego Martins de Deus	*.965.993-	dr_agamenonmartins@hotmail.com	SÓCIA ADMINISTRADORA

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	Prestação de serviços de locação de imóvel comercial destinado ao funcionamento do “Shopping Popular” de Picos/PI, conforme especificações no Termo de Referência, em atendimentos às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico e Tecnológico de Picos – PI.	12 MES	12.00	MES (Mês)	8.229,00	98.748,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	31/03/2026		04/05/2026 11:46

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
16	R$ 131.664,00	R$ 0,00	R$ 131.664,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Outro doc. entrega	17/06/2025	8229.00	8.229,00	8229.00	8.229,00	18/06/2025 11:31
Outro doc. entrega	17/06/2025	8229.00	8.229,00	8229.00	8.229,00	24/06/2025 12:44
Outro doc. entrega	27/06/2025	8229.00	8.229,00	8229.00	8.229,00	03/07/2025 10:00
Outro doc. entrega	28/07/2025	8229.00	8.229,00	8229.00	8.229,00	29/07/2025 11:57
Outro doc. entrega	29/08/2025	8229.00	8.229,00	8229.00	8.229,00	03/09/2025 09:55

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