ÓRGÃO:
P. M. DE MILTON BRANDAO
CONTROLE TCE:
CW-012203/25 (ID 846947)
Nº do contrato
39/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PÚBLICAS DA LOCALIDADE BOM PRINCÍPIO DO MUNICÍPIO DE MILTON BRANDÃO-PI.
Contratada(s)
OPALA EMPREEDIMENTOS
CNPJ: 10.915.918/0001-14
Valor do contrato
R$ 52.620,76
(valor inicial)
R$ 52.620,76
(valor atualizado)
Vigência
17/03/2025 até 17/08/2025
Data assinatura
17/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
039/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/06/2025 11:58
últ. alteração
11/06/2025 12:08
Data finalização cadastro
11/06/2025 12:08
Vigência inicial
17/03/2025
a
17/08/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012203/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2025
Processo administrativo Nº
039/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/03/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
11/06/2025
2
24/03/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
11/06/2025
3
24/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL)
11/06/2025
4
11/06/2025
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (TCE)
11/06/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Fonte
00000000
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 39_2025 - DISPENSA - PAVIMENTAÇÃO - BOM PRINCIPIO.pdf
11/06/2025
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE
Titular
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ato de designação nº '001' de 01/01/2025
***.336.003-**
iraci_mendespii@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO GILSON EVARISTO SALES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '039/2025' de 24/03/2025
***.121.063-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE
***.336.003-**
8632810064
iraci_mendespii@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
VALDECI ALVES PEREIRA
***.969.293-**
ESCRITORIOCONTABILP2@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
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subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
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