ÓRGÃO:
P. M. DE PADRE MARCOS
CONTROLE TCE:
CW-012194/25 (ID 846938)
Nº do contrato
094/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para a construção de escola em tempo integral na sede do município de Padre Marcos, PI – FNDE – escola de 9 salas, conforme Convênio nº 960708/2024 e Proposta nº 004119/2024, do Ministério da Educação.
Contratada(s)
COMLIMA CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 06.922.232/0001-83
Valor do contrato
R$ 8.623.490,97
(valor inicial)
Vigência
06/06/2025 até 06/06/2026
Data assinatura
06/06/2025
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
044/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 003/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/06/2025 11:21
últ. alteração
11/06/2025 11:24
Data finalização cadastro
11/06/2025 11:24
Vigência inicial
06/06/2025
a
06/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012194/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 003/2025
Número processo TCE
LW-003492/25
Processo administrativo Nº
044/2025
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/06/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
11/06/2025
2
06/06/2025
Jornal de Grande Circulação (JORNAL O DIA)
11/06/2025
3
06/06/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
11/06/2025
4
06/06/2025
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.padremarcos.pi.gov.br/licitacao)
11/06/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
569
Convênio nº 960708/2024 e Proposta nº 004119/2024, do Ministério da Educação. FNDE
2
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
3
Programa de trabalho
12.361.0015.1043.0000
4
Fonte
999
Arquivos
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Instrumento contratual
94 Escola 9 Sala.pdf
11/06/2025
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
wiliane kelly da silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '094/2025' de 06/06/2025
***.336.388-**
PMPADREMARCOS@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSIVÂNIA ELVIRA DE MACEDO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '016/2025' de 06/01/2025
***.007.863-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
adelina juliana leal
***.518.103-**
89981160296
licitacao.padremarcospi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
paulo vinicio de lima
***.246.403-**
pmpadremarcos@mail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
14/11/2025
19/11/2025 10:09
anexos
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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