TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JULIO BORGES

CONTROLE TCE:

CW-012186/25 (ID 846930)

Nº do contrato

130/2025

Objeto (indivisível)

Aquisição dos “Programa Alfa e Beto de Pré-Escola I e II, Alfabetização 1º, 2º e 3º Ano, Programa de Ensino Estruturado 2º, 3º, 4º e 5º Ano, Programa Alfa e Beto de Revisão 3º, 4º 5º, 6º, 7º, 8º e 9º Ano”, Coleção Ômega 6º Ano, Kit do Coordenador Pedagógico da Escola e da Secretária, Kit do Coordenador Pedagógico e PIA – Programa Intensivo de Alfabetização”, para utilização nas Escolas Municipais, no ano letivo de 2025, sob a coordenação da Secretaria Municipal da Educação

Contratada(s)

INSTITUTO ALFA E BETO
CNPJ: 08.458.084/0001-13

Valor do contrato

R$ 356.257,00

(valor inicial)
R$ 356.257,00

(valor atualizado)

Vigência

17/01/2025 até 17/06/2025

Data assinatura

17/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

06/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/06/2025 11:09

últ. alteração

11/06/2025 11:22

Data finalização cadastro

11/06/2025 11:22

Vigência inicial

17/01/2025 a 17/06/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012186/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato do Contrato no DOM)	11/06/2025
2	11/06/2025	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Publicação do Contrato no TCE/Contratos Web)	11/06/2025
3	11/06/2025	Sítio Eletrônico Oficial (Publicação do Contrato no Portal do Municipio)	11/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não vinculados de impostos
2	Programa de trabalho	04.122.1014.2024.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Fonte	540
5	Fonte	541

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 130-2025 .pdf	11/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA	Titular	*.402.733-	jpaulops@yahoo.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Litercilia Dias da Costa	Fiscal de contrato	*.133.413-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA	*.402.733-	86999914241	jpaulops@yahoo.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
SAMARA CRISTINA PEDROSO VIEIRA	*.502.066-	SAMARA@GMAIL.COM	Sócio gerente

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 302.525,00	R$ 302.525,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 16594	31/01/2025	302525.00	302.525,00	302525.00	302.525,00	0	0,00	11/08/2025 09:58

Observações

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