ÓRGÃO:
P. M. DE WALL FERRAZ
CONTROLE TCE:
CW-012149/25 (ID 846893)
Nº do contrato
069/2025
Objeto (indivisível)
Aquisição de refeições (Buffet) para a Prefeitura Municipal e Secretarias Municipais de Wall Ferraz – PI, a serem fornecidas na cidade de Picos – PI.
Contratada(s)
EDUARDO GOMES PEREIRA RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA – ME
CNPJ: 58.669.035/0001-06
Valor do contrato
R$ 20.568,00
(valor inicial)
R$ 20.568,00
(valor atualizado)
Vigência
26/05/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
26/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
095/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 021/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/06/2025 10:14
últ. alteração
11/06/2025 10:20
Data finalização cadastro
11/06/2025 10:20
Vigência inicial
26/05/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012149/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 021/2025
Processo administrativo Nº
095/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/05/2025
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - D.O.P.P. Ano V, Edição 984, Pág. 27, https://diariooficialdasprefeituras.org/ )
11/06/2025
2
28/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial (Site Oficial do Município https://transparencia.wallferraz.pi.gov.br/wallferraz )
11/06/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 9 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos de Impostos e Transferências
2
Fonte
540
Fundo de Manutenção da Educação
3
Fonte
600
Custeio Sistema Único de Saúde – SUS
4
Fonte
660
Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
5
Programa de trabalho
04.122.0002.2005.0000
Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração
Arquivos
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1
Extrato de publicação
Extrato de Contrato 069 2025 - DP 021 2025 - Publicação no D.O.P.P..pdf
11/06/2025
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2
Instrumento contratual
Contrato 069 2025 - DP 021 2025.pdf
11/06/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ata 001 2025' de 01/01/2025
***.741.023-**
prefeito@wallferraz.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WESLLEY VITORIANO PIMENTEL
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 057/2025' de 02/01/2025
***.964.573-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOEL MESSIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA
***.891.953-**
8934520045
manoelmessyas@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Eduardo Gomes Pereira
***.008.563-**
neyluz@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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