ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-012129/25 (ID 846873)
Nº do contrato
CONCORRÊNCIA Nº 002/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 13 SALAS, PROJETO PADRÃO FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, EM ATENDIMENTO ÃS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS/PI
Contratada(s)
CONSTRUTORA CAXÉ LTDA
CNPJ: 06.226.439/0001-13
Valor do contrato
R$ 11.065.359,12
(valor inicial)
R$ 11.894.288,87
(valor atualizado)
Vigência
09/05/2025 até 07/05/2027
Data assinatura
09/05/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
2821/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 002/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/06/2025 09:02
últ. alteração
12/05/2026 10:50
Data finalização cadastro
05/08/2025 09:09
Vigência inicial
09/05/2025
a
08/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012129/25
Finalizado em
Observação
11/06/25 09:47
primeira finalização
05/08/25 09:09
Motivo reabertura:
RETIFICAÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 002/2025
Número processo TCE
LW-003218/25
Processo administrativo Nº
2821/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/05/2025
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 20 de Maio de 2025 • Edição VCCCXXII pág. 254.)
11/06/2025
2
04/08/2025
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM, EDIÇÃO VCCCLXXV, PÁG. 66 - RETIFICADOR)
05/08/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSO DO FNDE; E TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL, REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO E TERMO DE COMPROMISSO Nº 202141667-1 (500, 569 E 570).
2
Programa de trabalho
12.361.0003.1017.0000
Constr., Reforma e Ampl. de Escolas - Ensino Fundamental (12.361.0003.1017; 12.361.0004.1025; 12.365.0003.1194; 12.361.0017.1191; E 12.361.0003.2026).
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
Programa de trabalho
12.365.0003.1197.0000
CONSTR., REFORMA E AMPL. DE ESCOLAS - CRECHES
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_5445_388_Picos_Portaria_139-25_pag_355.pdf
10/11/2025
baixar
2
Extrato de publicação
DM_5375_372_Picos_Licitacao_Concorrencia_002-25_Extrato_Contrato_002-25_Retificacao_pag_66.pdf
05/08/2025
baixar
3
Outro
3. DM_5322_361_Picos_Portaria_043-25_pag_255.pdf
11/06/2025
baixar
4
Extrato de publicação
2. DM_5322_357_Picos_Licitacao_Concorrencia_002-25_Extrato_Contrato_002-25_pag_254.pdf
11/06/2025
baixar
5
Instrumento contratual
CONTRATO CC 002-2025.pdf
05/08/2025
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ DE ARIMATEIA SOUSA E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT. Nº 043/2025' de 09/05/2025
***.438.273-**
picos2007@hotmail.com
JOSÉ DE ARIMATEIA SOUSA E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 139/2025' de 07/11/2025
***.438.273-**
picos2007@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GABRIELA MOURA MONTEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. Nº 043/2025 ' de 09/05/2025
***.607.903-**
EZEQUIEL DE SOUSA NOBRE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 139/2025-SEME' de 07/11/2025
***.673.283-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
***.224.153-**
89994149797
assuel_ribeiro@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GUSTAVO MACEDO COSTA
***.900.463-**
matrinxaconstrucoes@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
20/05/2025
02/09/2025 10:33
anexos
Termo aditivo Nº 2
08/05/2026
12/05/2026 10:50
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
6
R$ 4.845.117,76
R$ 0,00
R$ 4.845.117,76
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 6 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 757
27/08/2025
451633.99
451.633,99
0
0,00
451633.99
451.633,99
08/09/2025 10:15
Nota Fiscal Nº 780
09/10/2025
428827.93
428.827,93
0
0,00
428827.93
428.827,93
10/10/2025 13:11
Nota Fiscal Nº 807
17/11/2025
710050.03
710.050,03
0
0,00
710050.03
710.050,03
18/11/2025 14:01
Nota Fiscal Nº 823
24/04/2026
857453.11
857.453,11
0
0,00
857453.11
857.453,11
28/04/2026 13:15
Nota Fiscal Nº 918
26/05/2026
1646213.81
1.646.213,81
0
0,00
1646213.81
1.646.213,81
27/05/2026 11:11
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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Baixando...
(valor inicial)
