TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES

CONTROLE TCE:

CW-012120/25 (ID 846864)

Nº do contrato

008/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de assessoria para prestação de serviços técnicos especializados para a avaliação energética das instalações municipais, com identificação de ineficiências e proposição de soluções para otimização do consumo; desenvolvimento de projetos de geração distribuída, visando à redução de custos e benefícios tarifários, e a gestão do cadastro do parque de iluminação pública, assegurando sua atualização e conformidade com as normas técnicas; em atendimento às necessidades do município de Dom Expedito Lopes, promovendo eficiência energética e economia de recursos públicos.

Contratada(s)

LUMINOUS SOLUCOES EM ENERGIA LTDA
CNPJ: 32.318.567/0001-05

Valor do contrato

R$ 42.000,00

(valor inicial)
R$ 84.000,00

(valor atualizado)

Vigência

21/01/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

21/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

020/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/06/2025 00:37

últ. alteração

11/06/2025 00:46

Data finalização cadastro

11/06/2025 00:46

Vigência inicial

21/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012120/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/01/2025	Outro (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/index )	11/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos
2	Fonte	710	Transferência Especial dos Estados
3	Fonte	751	Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
4	Programa de trabalho	25.752.0001.2902.0000	MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
5	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURÍDICA;

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	1 Contrato_Inex 008_ - convertido.pdf	11/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Bruno Lima Moura	Titular	*.097.843-	brunolima100@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Bruno Lima Moura	Fiscal de contrato	*.097.843-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EMANUELA DE MOURA OLIVEIRA	*.664.703-	89988122836	emanuelamoliveira@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUIZ FELIPE PONTES DE MACEDO COSTA	*.456.844-	projetosluminous@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	22/12/2025		29/12/2025 11:55

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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