TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-012069/25 (ID 846813)

Nº do contrato

DISP. Nº 019/2025

Objeto (divisível - Por item)

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATIVIDADES DE CAPOTERAPIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PICOS - PI”.

Contratada(s)

50.584.238 JAYNE MENESES DE OLIVEIRA - ME
CNPJ: 50.584.238/0001-80

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 60.000,00

(valor atualizado)

Vigência

28/05/2025 até 27/05/2026

Data assinatura

28/05/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

5606/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/06/2025 13:33

últ. alteração

10/06/2025 14:07

Data finalização cadastro

10/06/2025 14:07

Vigência inicial

28/05/2025 a 27/05/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012069/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/06/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 09 de Junho de 2025 • Edição VCCCXXXVI pág. 172.)	10/06/2025
2	19/08/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PUBLICAÇÃO NO PNCP - Id contratação PNCP: 06553481000149-1-000140/2025)	23/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Fonte	660	Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
3	Programa de trabalho	04.122.0002.2096.0000	Manut. da Sec. Mun. de Trabalho e Assistência Social
4	Programa de trabalho	08.244.0007.2104.0000	Manut. do Progr. de Atenção Integral à Família PAIF/CRAS
5	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Portal Nacional de Contratações Públicas.pdf	23/10/2025
2	Outro	DM_5336_349_Picos_Portaria_030-25_pag_170.pdf	10/06/2025
3	Extrato de publicação	DM_5336_341_Picos_Licitacao_Dispensa_019-25_Extrato_Contrato_019-25_pag_172.pdf	10/06/2025
4	Instrumento contratual	CONTRATO ASSINADO POR TODOS.pdf	10/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Helena Leal	Titular	*.484.303-	mhl1910@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Larissa Maria Ferreira Luz Barros	Fiscal de contrato	*.793.213-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Jayne Meneses de Oliveira	*.222.273-	jainemeneses15@hotmail.com	SÓCIA ADMINISTRADORA

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	ATIVIDADES DE CAPOTERAPIA	12 MES	12.00	MES (Mês)	5.000,00	60.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Apostilamento Nº 1	02/03/2026		07/05/2026 11:12

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
11	R$ 55.000,00	R$ 0,00	R$ 55.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 47	03/07/2025	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	08/07/2025 13:51
Nota Fiscal Nº 53	29/07/2025	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	05/08/2025 12:11
Nota Fiscal Nº 62	04/09/2025	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	09/09/2025 12:28
Nota Fiscal Nº 70	09/10/2025	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	16/10/2025 12:24
Nota Fiscal Nº 77	03/11/2025	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	12/11/2025 12:00

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