TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-012059/25 (ID 846803)

Nº do contrato

126/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

Contratada(s)

DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS NORDESTE LTDA
CNPJ: 27.100.598/0001-47

Valor do contrato

R$ 2.464.712,20

(valor inicial)
R$ 3.080.890,25

(valor atualizado)

Vigência

13/03/2025 até 30/06/2026

Data assinatura

13/03/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

013/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 003/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/06/2025 12:44

últ. alteração

19/03/2026 10:20

Data finalização cadastro

05/08/2025 08:10

Vigência inicial

13/03/2025 a 13/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012059/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/03/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	10/06/2025
2	14/03/2025	Diário Oficial da União ()	10/06/2025
3	14/03/2025	Jornal de Grande Circulação (MEIO NORTE)	10/06/2025
4	14/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	10/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	ICMS – FPM – FPE – SEMEC – PEJA – PDDE – BRASIL CARINHOSO – BRASIL ALFABETIZADO - FUNDEB – FME - QUOTA – QSE- RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	ICMS – FPM – FPE – SEMEC – PEJA – PDDE – BRASIL CARINHOSO – BRASIL ALFABETIZADO - FUNDEB – FME - QUOTA – QSE- RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
3	Fonte	00000000	ICMS – FPM – FPE – SEMEC – PEJA – PDDE – BRASIL CARINHOSO – BRASIL ALFABETIZADO - FUNDEB – FME - QUOTA – QSE- RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO PE003-2025 DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS NORDESTE.pdf	05/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA	Titular	*.299.253-	contato.erikalourene24@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Sandra Bispo de Sousa	Fiscal de contrato	*.605.913-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ADÃO GOMES MAIA	*.136.973-	distempreendimentosnordeste@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
30	FRANGO INTEIRO congelado (-18º a -8º), sem tempero (ou qualquer produto que altere suas características in natura), apresentando cor característica (natural), textura firme, superfície sem limosidade e viscosidade, fácil visualização, apresentando data de fabricação e validade devidamente preenchidas e rotulagem de acordo com a legislação vigente. VALIDADE: 12 (doze) meses a partir da data de entrega	25.000 KG	25000.00	KG (Quilograma)	14,37	359.247,50
51	SUCO CONCENTRADO SABOR ABACAXI-embalagem de 500ml, formulação: concentrado sem adição de açúcar; contendo lote, com data de fabricação e validade, com validade 6 meses a partir da data da entrega.	7.000 UND	7000.00	UND (Unidade)	4,09	28.628,60
50	SUCO CONCENTRADO ACEROLA- embalagem de 500ml, formulação: concentrado sem adição de açúcar; contendo lote, com data de fabricação e validade, com validade 6 meses a partir da data da entrega.	10.000 UND	10000.00	UND (Unidade)	4,83	48.299,00
17	COXA E SOBRE COXA DE FRANGO C/ OSSO, O PRODUTO DEVERA APRESENTAR CONSISTENCIA FIRME, COR AMARELO PALIDO, LIGEIRAMENTE ROSADA E CHEIRO PROPRIO. O PERCENTUAL DE AGUA (GELO) NAO PODE SER SUPERIOR A 15% O FRIGORIFICO DEVE SER LICENCIADO PELO SIF OU SIE OU SIM E ORGAO COMPETENTE. O PRODUTO DEVERA SER TRANSPORTADO EM VEICULO DE TRANPORTE C/ ISOLAMENTO TERMICO E EQUIPAMENTO DE PRODUCAO DE FRIO RESPEITANDO AS NORMAS EXIGIDAS PELA ANVISA. Rótulo impresso ou etiqueta adesiva na embalagem, rotulado pelo órgão competente, produto inspecionado – S.I.E. ou S.I.F. Prazo de validade, dados do fabricant	8.000 KG	8000.00	KG (Quilograma)	20,33	162.638,40
16	COSTELA BOVINA: FRESCA RESFRIADA, DE ABATE RECENTE, DEVERÁ CONTER NO MÁXIMO 6,5% DE GORDURA, APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS E DE QUAISQUER OUTRAS SUBSTÂNCIAS CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO. EMBALAGEM: PRIMÁRIA – PLÁSTICA FLEXÍVEL, TRANSPARENTE ATÓXICA RESISTENTE. O produto deverá apresentar validade mínima de 20 (vinte) dias a partir da data de entrega.	7.000 KG	7000.00	KG (Quilograma)	26,11	182.768,60

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	11/03/2026		19/03/2026 10:20

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
42	R$ 2.961.406,79	R$ 0,00	R$ 2.961.406,79

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 216	30/06/2025	80145.20	80.145,20	80145.20	80.145,20	15/08/2025 10:04
Nota Fiscal Nº 217	30/06/2025	40175.00	40.175,00	40175.00	40.175,00	15/08/2025 10:09
Nota Fiscal Nº 218	30/06/2025	70096.00	70.096,00	70096.00	70.096,00	15/08/2025 10:15
Nota Fiscal Nº 219	30/06/2025	30099.00	30.099,00	30099.00	30.099,00	15/08/2025 10:22
Nota Fiscal Nº 215	30/06/2025	30041.10	30.041,10	30041.10	30.041,10	15/08/2025 10:26

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