ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOA DO SITIO
CONTROLE TCE:
CW-012058/25 (ID 846802)
Nº do contrato
016/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de engenharia, objetivando a pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do Munícipio de Lagoa do Sítio-PI, em conformidade com o Contrato de Repasse 940222/2022/MCIDADES/CAIXA.
Contratada(s)
CONSTRUTORA RENATA LTDA
CNPJ: 02.577.913/0001-09
Valor do contrato
R$ 1.817.563,69
(valor inicial)
R$ 1.817.563,69
(valor atualizado)
Vigência
29/01/2025 até 29/01/2026
Data assinatura
29/01/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
033/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº CONC. 03/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/06/2025 12:42
últ. alteração
10/06/2025 12:48
Data finalização cadastro
10/06/2025 12:48
Vigência inicial
29/01/2025
a
29/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012058/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº CONC. 03/2024
Número processo TCE
LW-008404/24
Processo administrativo Nº
033/2024
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
10/06/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
700
Obras e instalações
2
Programa de trabalho
15.451.0040.1320.0000
Obras e instalações
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e instalações
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 016-2025 - PREF. LAGOA DO SÍTIO assinado .pdf
10/06/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JAKSON RABELO DE ARAUJO
Titular
ui-button
ato de designação nº '012/25' de 06/01/2025
***.890.823-**
jaksonrabelo10@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE NANDO PEREIRA DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA GP Nº 10/25' de 06/01/2025
***.398.633-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO ISALMIR DE MOURA MATILDES
***.957.518-**
8934671162
cplagoadositio@yahoo.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Lourival Nogueira de Araújo Filho
***.444.573-**
construtorarenata@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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